116 resultados encontrados para estipulada. valor arbitrado que - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/10/2019 - Pág. 2147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2147 E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Sidmar Pall (OAB:
TJSP 18/09/2019 - Pág. 2586 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2586 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Rita Marcondes Kanashiro (OAB: 139188/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Alessandra Lemes Fabro (OAB: 204163/SP)
TJSP 01/12/2022 - Pág. 2664 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2664 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/
TJSP 23/06/2022 - Pág. 2141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2141 PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE DENERVAÇÃO SACROILÍACA, BLOQUEIO NEUROLÍTICO DO PLEXO LOMBAR E INFILTRAÇÃO FORAMINAL E FACETÁRIA. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM SÍNDROME FACETÁRIA E SACROILÍACA COM ARTROSE E EDEMA FACETÁRIOS. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE. PARTE QUE NECESSITA
TJSP 06/09/2022 - Pág. 2260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2260 EXTRAJUDICIAL A QUALQUER MOMENTO, INDEPENDENTEMENTE, DA INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO IMPOSSIBILIDADE DE SE FIXAR CURATELA COMPARTILHADA AGRAVANTES FORAM AFASTADOS DO MÚNUS DE CURADORES APÓS AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO DA CURATELA NECESSIDADE DE O CURADOR DAT
TJSP 08/07/2021 - Pág. 2602 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2602 Nº 1002340-55.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: D. de O. S. - Apelada: J. R. de C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cristina Medina Mogioni - Negaram provimento
TJSP 21/07/2021 - Pág. 1884 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1884 Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÕES - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - IMPOSSIBILIDADE DE FUNGIBILIDADE ENTRE AÇÃO PETITÓRIA E AÇÃO POSSESSÓRIA - ART. 554, DO CÓDIGO CIVIL SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GU
TJSP 14/02/2022 - Pág. 1768 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1768 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Luciana de Oliveira Carneiro - Apelado: Hospital Santa Helena S/A - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAL E DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. ERRO M�
TJSP 31/07/2020 - Pág. 1772 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1772 Aparecida da Silva (OAB: 192504/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1012759-03.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: VITOR MARTINEZ ARRUDA CAMPOS (Justi�
TJSP 20/10/2020 - Pág. 2043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2043 recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Dr.Paulo Borges Júnior. - ALIMENTOS. REVISIONAL. AJUIZAMENTO POR PARTE DO ALIMENTANTE. PLEITO DE REDUÇÃO DO VALOR DA PRESTAÇÃO. REJEIÇÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FOI PRODUZIDA PROVA DA ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. REQUERENTE QUE NÃO TROUXE AOS AUTOS COMPROV