Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3114 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde Aos Empregados dos Correios - Embargda: Rita de Cássia Marini do Prado Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Rejeitaram os embargos. V. U. - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1761 SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. EMBARGOS OPOSTOS COM CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1959 – NECESSIDADES PRESUMIDAS DO MENOR – ARBITRAMENTO ADEQUADO E QUE ATENDE AO BINÔMIO LEGAL (NECESSIDADE/POSSIBILIDADE) – RECURSO DESPROVIDO, COM ALTERAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1735 Nº 1002871-96.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: M. E. V. da S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: E. R. A. da S. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Eduardo S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1835 França Martins (OAB: 305068/SP) (Convênio A.J/OAB) - Apparecida Porpilia do Nascimento (OAB: 117949/SP) (Convênio A.J/ OAB) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1001969-95.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1618 PRESTAÇÃO. REJEIÇÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FOI PRODUZIDA PROVA DA ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADEPOSSIBILIDADE. REQUERENTE QUE NÃO TROUXE AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE DE ARCAR COM A QUANTIA ESTIPULADA. VALOR ARBITRADO QUE SE MOSTRA SUFICIENTE PARA O SUSTENTO DA REQUERIDA. VALOR ESTABELECIDO, ALIÁS, VOLUNTARIAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2642 - ABUSO DE DIREITO DA CREDORA, AO CONTINUAR EMITINDO BOLETOS E RECEBENDO OS PAGAMENTOS NOS MESES SUBSEQUENTES E EM SEGUIDA RESOLVER O CONTRATO - VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA, QUE VEDA O VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM - DANO MORAL CONFIGURADO - OFENSA A BEM JURIDICAMENTE TUTELADO, DE CARÁTER EXTRAPATRIMONIAL AUTORA QUE SE ENCONTRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2356 ACOLHIMENTO INCONTROVERSO QUE O IMÓVEL USUCAPIENDO É BEM PÚBLICO INVIABILIDADE DO RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO SOBRE ÁREA PÚBLICA BENS PÚBLICOS, INCLUSIVE OS DOMINICAIS, QUE NÃO SÃO SUSCETÍVEIS DE USUCAPIÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 102 DO CÓDIGO CIVIL SÚMULA 340 DO C. STF PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4899 na digitação da decisão foi incluído um zero a mais, assim, os honorários advocatícios foram fixados em R$ 2.000,00. Quanto à data de inicio para o cálculo dos alimentos definitivos, devera retroagir à data da citação, entendimento lecionado na Sum. 621 do STJ e art. 13, § 2º da lei 5.478/68, nesse sentido:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1746 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU IN