Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 2013 RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Gerent - Nival

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2236 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3362 RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Karina Moriconi (OAB: 302648/SP) - Janayna Lombisani (OAB: 195352/SP) (Defensor Público) - Páti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2169 Santos Pereira (OAB: 98326/SP) - Djaci Alves Falcão Neto (OAB: 304789/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1014580-63.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: MRV Engenharia e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1583 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: T. A. D. - Agravado: o J. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETIFICAÇÃO CIVIL PARA OBTENÇÃO DE DUPLA CIDADANIA. ERRO NA GRAFIA E DOCUMENTOS DOS ANTEPASSADOS. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1661 Nº 1083832-70.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Irene Martin da Costa - Embargdo: Bradesco Saúde S/A - Embargda: Qualicorp Administradora de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2295 À REPETIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. APONTAMENTO DOS DADOS DO AUTOR NO SPCP QUE OCORREU QUANDO O CONTRATO ESTAVA EM PLENA VIGÊNCIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL INSUFICIENTE, POR SI SÓ, PARA CAUSAR DANO SIGNIFICATIVO AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE, TAMPOUCO ABALO EMOCIONAL OU PROFUNDO CONSTRANGIMENTO, CONSISTINDO ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2175 ALTURA DOS ACONTECIMENTOS, DA MULTA CONTRATUAL E DE LUCROS CESSANTES QUE NÃO SE SUSTENTA. PLEITO REJEITADO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE, AINDA QUE PRESENTE, SE INSERE NO RISCO DO NEGÓCIO E QUE NÃO TRADUZ ABALO MORAL. DANOS MORAIS, OUTROSSIM, QUE NÃO SÃO SUCEDÂNEO DAQUELES DE NATUREZA PATRIMONIAL,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1927 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Amauri Mansano (OAB: 90261/SP) - Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845/SP) - Eduardo Silvano Aveiro (OAB: 344435/SP) - Rodrigo Gustavo Angelo (OAB: 352025/SP) - Pátio do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2232 HOSPITAL - RÉ QUE NÃO COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE HOSPITAIS E PROFISSIONAIS HABILITADOS EM SUA REDE CREDENCIADA APTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE QUE NECESSITAVA O AUTOR - INTELIGÊNCIA DO ART. 12, VI, DA LEI NO. 9.656/98 PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COBERTURA INTEGRAL DOS GASTOS SENTENÇA MANTIDA