Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1892 Adinaldo Francisco da Rocha (OAB: 185435/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1030505-21.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2017 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Edvaldo Kavaliauskas Quirino da Silva (OAB: 210888/SP) - Gustavo Benitez Ribeiro (OAB: 392562/SP) - Francisco Carlos Neme Bortoleto (OAB: 408283/SP) - Iago do Couto Nery (OAB: 274

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2254 PATRONO CONSTITUÍDO, FOI ADVERTIDA DA NÃO OBRIGATORIEDADE DA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E DO DIREITO DE CONSTITUIR DEFENSOR. APELANTE QUE, CIENTE, FIRMOU O ACORDO, NÃO HAVENDO INDÍCIOS DE QUE HOUVE VÍCIO DE VONTADE OU DE QUE ELA NÃO TINHA PLENO DISCERNIMENTO. RÉ QUE DEVE BUSCAR AS VIAS ADEQUADAS. SENTENÇA QUE DEVE SER MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2083 Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Darlan Francisco Martins do Nascimento Gonçalves (OAB: 339634/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1032256-80.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1956 DE CARÁTER FORMAL E VOLUNTÁRIO DOS INTERESSADOS, NÃO SE CONFUNDINDO COM A OBRIGAÇÃO IMPOSTA AO INCORPORADOR PELO ART. 44 DA LEI FEDERAL Nº 4.591/64. A AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, PARA EFEITO DE INDIVIDUALIZAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DAS UNIDADES, CONTIDA EM TAL PREVISÃO LEGAL, REFERE-SE TÃO SOMENTE ÀQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1660 Nº 1013426-97.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: VILA ALLEGRA SÃO FRANCISCO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA e outro - Apelado: Rodrigo Alberto Murta e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1698 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: 204651/SP) - Ion Artur Miranda de Andrade (OAB: 279745/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1014318-41.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2418 OCORRÊNCIA. QUANTIAS PAGAS EM 2010, VINDO A DEMANDA A SER PROPOSTA APENAS EM 2015, QUANDO JÁ ESCOADO O PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL PREVISTO PELO ART. 206, § 3º, INC. IV DO NCPC. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 2023 PENSÃO MAJORADA EM SENTENÇA. PLEITO DE REDUÇÃO DO VALOR DA PRESTAÇÃO. REJEIÇÃO. ALIMENTOS EM BENEFÍCIO DE FILHO MENOR, QUE POSSUI NECESSIDADE PRESUMIDA. ALIMENTANTE QUE NÃO TROUXE AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE DE ARCAR COM A QUANTIA ESTIPULADA. VALOR ARBITRADO QUE SE MOSTRA SUFICIENTE PARA O SUSTENTO DO REQUER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3066 www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/201