Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5020158-72.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MARCOS CHARCOM DAINESI DESPACHO Defiro à autora, tão somente, o prazo de 10 dias para que cumpra os despachos anteriores, juntando a evolução completa dos cálculos, desde a data da contratação, sob pena de indeferimento da inicial. Int. SãO PAULO, 7 de novembro de 2018. MONITÓRIA (40) Nº 5019920-53.2018.4.03.6100 / 26ª Vara

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 174 anteparos rígidos, com altura de 1,20 m para o travessão superior e 13. Realizar treinamento dos membros da Comissão Interna de 0,70 m para o travessão intermediário, além de rodapé com 20 cm Prevenção a Acidentes em primeiro mandato, no prazo máximo de de altura, nos termos do subitem 18.13.5 da NR 18; trinta dias da data da posse, de acordo com o subitem

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1990 art. 468 CLT. fixada na lei, devendo o primeiro ser apurado, desde a data do O fato da estrutura do programa de assistência à saúde ter sido ajuizamento da ação, à razão de 1% ao mês, de forma simples, elaborado com representantes de empregados não permite o pro rata die, e a correção, de acordo com os índices do mês tratamento desigual entre ativos e

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3817 adoção de medidas de engenharia ou administrativas para controle da fonte do risco)". O laudo veio acompanhado de fotografias que ilustram o planejamento anual,com determinação de metas e atividade para O laudo pericial juntou diversas fotografias, comprovando o controle serem executadas no período de janeiro de 2016 até janeiro de de risco para ruído, por meio

Publicações Judiciais I ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE ANDREA DE SOUZA AGUIAR LUCAS ADEMIR GOMES DA SILVA SP277995 CARLOS EDUARDO BUSCH e outro(a) ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A SP356265 WAGNER WILSON DEIRÓ GUNDIM e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP 00039896820154036143 1 Vr LIMEIRA/SP DECISÃO Agravo de instrumento interposto pelo Fu

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 391 trabalho, contemplando, inclusive, a previsão de anual, mas no dia da fiscalização havia, ao que se recorda 2 dimensionamento das áreas de vivência, conforme previsto na empregados que não haviam feito o exame periódico; (depoimento NR 18, subitem 18.3.4, alíneas "d" e "e" (item 27); de f. 2793) Diante da ausência de prova e do reconhecimento, por parte da

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 5575 condições daquelas existentes durante a vigência do pacto não foi Noutro giro, a majoração dos valores do plano de saúde, por si só, respeitado, sendo certo que o aumento praticado pelos réus não se não dá ensejo a indenização por danos morais, sendo o limita ao acréscimo da parte de custeio, antes a cargo do restabelecimento do plano de saúde, nas

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1987 alteração contratual lesiva com relação ao plano de saúde até 4. Dos Juros e Correção Monetária então instituído em favor da reclamante, conforme disposto nos A matéria relativa aos juros de mora e correção monetária está art. 468 CLT. fixada na lei, devendo o primeiro ser apurado, desde a data do O fato da estrutura do programa de assistência à

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral." 5571 vigência deste, mediante custeio integral da contribuição correspondente. Daí se conclui que à autora e aos seus dependentes deveriam ter sido asseguradas as mesmas condições de cobertura assistencial e Nessa esteira, defere-se o restabelecimento do plano de saúde no de custeio que gozava qua

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 17170 2.7. Das despesas médicas da família no Peru Examina-se. Afirma o reclamante que o V. Acórdão não apreciou o tópico em liça Em contestação as rés declararam que nada é devido ao autor em na forma posta nas razões de apelo, devendo tal omissão ser relação ao bônus de 2012, porquanto "a unidade jamais propiciou sanada, emitindo-se juízo explícito s