Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1969 vantagens coletivamente pactuadas com a tomadora de serviços, no caso, a ora recorrente. Parágrafo Primeiro: Tal comissão elaborará, em conjunto, a estrutura do programa, incluindo conceitos, procedimentos, metas, Nego provimento ao recurso. indicadores com respectivos pesos e valores a serem distribuídos. 2.3. PLR (Recurso da Energisa) Parágrafo Segundo: O Pr

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1993 processual de provar seu direito aos "valores apurados pelo sindicato profissional e pela 2ª reclamada relativamente à Também constam dos autos os denominados Acordos de participação nos lucros, nos períodos abrangidos pelas normas Participação dos Empregados nos Resultados da Empresa (2012 - coletivas.". fls. 168/177; 2013 - fls. 178/186; 2014 - fls. 187/19

Caderno único ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7125 03/56 § 2º Entende-se por Prática Jurisdicional Tutelada (Residência 2) a carga horária cumprida em unidade judiciária ou Núcleo Especial de Apoio à Jurisdição, possibilitando a vivência do residente em ambiente profissional, sob a orientação de um magistrado preceptor e tendo a prática como eixo estruturante da aprendizagem. Art. 4º Integram a estrutura do Programa de Residência Judicial: I – Colegiado; II – Coordena

Caderno único ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7125 11/56 III – submeter à Coordenação do Programa todas as alterações do Plano de Trabalho dos residentes sob a sua orientação; IV – fixar, controlar e fiscalizar o horário de atividades do residente judicial e comunicar quaisquer descumprimentos à Coordenação do Programa para os devidos registros, observados os procedimentos adotados pela unidade judiciária ou núcleo especial de apoio à prestação jurisdicional no qual o

Publicações Judiciais I ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estudantil formulados para o primeiro semestre de 2015, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (fls. 239/240). Pleiteia a concessão de efeito suspensivo e, acerca do periculum in mora, afirma que é patente, à vista de que será necessário alterar toda a estrutura já consolidada para a análise de um caso particular, bem como em razão da impossibilidade de recuperar a verba disponibilizada no caso de improcedência do pedido ao final. Nesta fase de cognição da matéria posta, não está j

Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2676/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Março de 2019 RÉU 185 ALPARGATAS S/A Porém, analisando as razões finais expostas não existe quaisquer Intimado(s)/Citado(s): motivos para mudança do entendimento firmado na sentença - JOSE ROBERTO OLIVEIRA DINIZ originária. Assim, ratifico todos os termos da sentença proferida e para evitar quaisquer alegações de nulidade, a partir dessa ratificação da sentença, devolvo o

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Conforme apontado no tópico acima, reconhecido o vínculo 126 Brasília, 28 de setembro de 2016 (4ª feira). empregatício com a ENERGISA, restam aplicáveis as cláusulas normativas carreadas aos autos. A cláusula 14ª dos ACT´s juntados aos autos dispõe que o Relator Programa de Participação nos Lucros será implantado por meio de instrumento próprio, verbis: DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1506 surpreendida com a negativação de seu nome em razão da dívida junto ao FIES. Requereu, liminarmente, que fosse retirado seu nome do rol de maus pagadores, bem como fosse suspensa a cobrança do referido contrato até o julgamento desta ação. Pugnou pela procedência dos pedidos, bem como pela condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1507 303021/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP) Processo 1001414-73.2016.8.26.0319 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.F.S. - F.A.P.S. Vistos.Fls. 76. Intime-se, pessoalmente, o(a) autor(a) a dar andamento no feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 3285 em até 30 (trinta) dias do termo ou do cumprimento de notificação comunicando o intento de retomada; (Incluído pela Lei nº 12.112, de 2009)IX a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37, por não ter sido contr