Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3608/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Nesse contexto, uma vez ocorrido o fato e sendo ele caracterizado como acidente de trabalho, ou seja, em havendo nexo causal entre o acidente e o trabalho, o empregador é responsabilizado pelo dano sofrido pelo empregado, independentemente da averiguação da culpa da vítima. Ademais, a ruptura do contrato de um empregado quanto este acabou de sofrer acidente de trajeto que lhe deixou seq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1211 DESPACHO Nº 1002692-12.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Ademar Tatsumi Miyatake - Apelado: Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 1028 também distribuída para esta 2ª Vara da Fazenda Pública com o número 1015024-96.2017.8.26.0053, para o fim de ser realizada imediatamente a perícia judicial sob o crivo do contraditório e demonstrar que as áreas sub judice devem ser enquadradas como Z4OD, e não Z2.Porém, no último dia 27 de março, continua a inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 2752 morador(a) do endereço indicado é de fato o(a) requerido. Bilhetes contendo número de telefone para contato com este Oficial de Justiça foram deixados no local, contudo, até a presente data, não houve contato. Observando o interior do imóvel, pude visualizar os seguintes veículos estacionados no inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 590 cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0002687-41.2012.8.26.0062 (062.01.2012.002687) - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor Igaraçu Pescados Ltda - Banco Bradesco Sa - Certidão de fl. 495: Intimem-se os autores por publicação no órgão oficial ao seu ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 825 referente à pesquisa do Infojud, conforme determinado no Comunicado 170/2011, publicado no D.O.E. de 26/04/2011, no valor de R$ 12,20 por CNPJ ou CPF, na Guia do Fundo de Despesa do TJSP, no código nº 434-1 - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB 329921/SP) Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 504 204 DESPACHO Nº 0192279-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: Denise de Fátima Pereira Mestrener - Agravado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Vistos, etc. I. Intime-se o agravado para a oferta de contraminuta. II. Após, tornem conclusos. São Paulo, 28 de setembro de 2012. Magalhães

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 604 286.01.2011.008461-1/000000-000 - nº ordem 1016/2011 - Procedimento Ordinário - SEBASTIÃO DONIZETTI FELICIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 43 - Aceito a conclusão em 9 de abril de 2.012. Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 549 pedido, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar o exercício pela autora de atividade rural no período de 14.9.1974 a 31.12.1986 e condenar o réu a proceder à averbação do tempo de serviço mencionado, para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. Cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 795 884 DEFINITIVA a liminar concedida e DECLARAR consolidada a propriedade do bem em mãos da instituição financeira autora, assim como sua posse plena e exclusiva. Arcará o requerido com as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa. No mais, tendo em vista que essa se