Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2978 RELAÇÃO Nº 0201/2020 Processo 0000915-09.2020.8.26.0597 (processo principal 1002372-30.2018.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - N.B.C. - J.G.A. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho independência técnica, é a subordinação estrutural. (...) Com efeito, a testemunha Cristiano Cesana, cujo depoimento foi colhido pelo sistema de áudio e vídeo deste Regional, disse que é médico; que fazia parte do grupo societário de uma empresa, constituída por um grupo de médicos, que prestava serviços de urgência e emergência para o hospital; que era uma sociedade de profi

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Quanto à manifestação pretendida pelo embargante -- que, à fl. 4702, requer "manifestação sobre o fato do controle de frequência e controle de jornada não serem distintos, pois trata-se de mero jogo de palavras" --, esclareça-se que, se consta expressamente do acórdão embargado que os documentos de fls. 1217/1261 não caracterizam fiscalização de jornada, mas se destinam ao regist

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3305/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Silvério (fl. 640). A despeito das insurgências da reclamada, acolho na íntegra o laudo pericial apresentado nos autos para declarar a existência de doença do trabalho, tida como a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, consoante disposto no inciso II do art. 20 da Lei 8.213/91. Segundo o art. 19

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inerente ao princípio democrático republicano, de tal sorte que o ônus dessa necessidade pública seja eqüitativamente distribuído por toda a sociedade e não apenas sobre uma pequena parte dela, no caso os jovens que resolveram estudar Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária. Não cabe apenas a estes profissionais suportarem, de forma integral, o ônus de manutenção dos serviços de saúde nas unidades militares. Outra alternativa republicana de se resolver este problema é atrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 358 - - Ana Paula Rodrigues - - Alessandra Rodrigues - Fica a parte interessada intimada de que o alvará encontra-se disponível no SAJ para impressão, podendo, ainda ser retirada uma cópia em cartório. - ADV: OMIR DE ARAUJO (OAB 129511/SP) Processo 1016197-23.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1313 E INVESTIMENTO S/A - Laurindo Francisco Caris - Fls. 78/90: Ciente da interposição do Agravo. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Fls. 91/92: Cumpra-se a r. decisão, ficando à cargo da parte autora a devolução do bem ao requerido, de imediato. - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 581 um bem em face do alienante para haver-lhe a posse. Trata-se de ação de natureza petitória e cunho dominial, porque o adquirente procura receber a coisa não com fundamento na posse, mas no domínio adquirido. É grande a preocupação do legislador em não permitir que os dois juízos, O petitório e o poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1648 963 OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Redesignado para perícia médica no autor o dia 26 de junho de 2014, ás 9 horas, com o Dr. Hélio Mira Jr. - ADV: SERGIO ANTONIO GARAVATI (OAB 65393/SP) Processo 1002007-17.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - YURI CAVALCANTE RIB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2683 Apresentado o rol, intimem-se as testemunhas. Int. S.P., 14/2/13. - ADV: LUCAS VINICIUS SALOME (OAB 228372/SP), FUTAMI SASAKE (OAB 55775/SP) Processo 0004963-50.2007.8.26.0020 (020.07.004963-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Galan Valero Rubens de Jesus Valero - Vistos. Defiro o alvará requeri