Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1984 equívocas e ao desfazerem dados eivados de obscuridade, revelam-se capazes de informar, com objetividade, o órgão judiciário competente, afastando, desse modo, dúvidas razoáveis, sérias e fundadas que poderiam conduzir qualquer magistrado ou Tribunal a pronunciar o non liquet.” (HC 73.338, Rel. Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1848 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2014 Processo 0000255-38.2014.8.26.0334 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0001606642012 - VARA ÚNICA) - Justiç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1085 322 550, Brás Cubas, Mogi das Cruzes/SP, no prazo de dez dias, no horário das 11:00 às 19:00 horas, a fim de ser orientado acerca do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, sob pena de conversão dessa pena em privativa de liberdade, nos termos do artigo 181, § 1º, a, da Lei 7.210/84, bem como em igual prazo, efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1578 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EXECUÇÃO CRIMINAL 1067.770 JP X ETELVANIO DA SILVA SENTENÇA: Vistos, Tendo em vista o falecimento do sentenciado, conforme consta na certidão de óbito de fls. 52, J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2051 Nº 3021609-83.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Andre Eugenio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 3039596-35.2013.8.26.0114 - Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1807 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:HÉLIO VICENTE TANAZIO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:334.01.2011.000687 Nº ORDEM:11.01.2011/000073 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/04 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:EMERSON FERNANDES ALVES DE CARVALHO VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1629 Criminal 1ª Vara M. Juiz CLAUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Dr. CLÁUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 334.01.2002.001424-5/000000-002 - Controle nº.: 000006/2002 - Partes: Justiça Pública X LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS - Fls.: - Despacho de fls. 216: Nomeio o Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1180 - Justiça Pública - Aparecido Donizetti Castelão - Considerando o julgamento definitivo do feito e o parecer favorável da representante do Ministério Público, defiro o pedido de fl. 384 de restituição da faca apreendida nos autos. Proceda-se a entrega ao acusado, mediante termo nos autos e necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1891 Processo nº.: 334.01.2010.001040-6/000000-000 - Controle nº.: 000121/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ETELVANIO DA SILVA - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação para absolver o acusado ETELVANIO DA SILVA, qualificado nos autos, da imputação da prática do crime previsto no artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1375 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 10/12/2012 PROCESSO:334.01.2012.002196 Nº ORDEM:11.01.2012/000281 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/69 AUTOR:J. P. Requerido:G. C. VARA:VARA ÚNICA R