Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE: Nº 1.766-Autorizar o afastamento da servidora abaixo, para participar do Curso de Formação de Profissional de Escrivão da Policia Federal, no período de 13/06

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 126 - 7 Nº 6234 - Exonerar, a pedido, RAFAEL BANDEIRA LOBO LAYME do cargo em comissão de Gestor de Base e Rendimento, símbolo CAA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019. Nº 6271 - Exonerar BRUNO METODIO CAVALCANTI DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Tecnologia da Informação, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas d

Poder Executivo ● 24/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 162 - 5 – OT365312589BR – Rua Boa Ventura, nº 249, Casa – Passira/PE – Processo nº 2022.000004208005–31; DANIEL RODRIGUES DE LIRA – OT438686814BR – Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 481 – Jardim Atlântico – Olinda/PE – Processo nº 2022.000004207087– 22; M L LOPES REIS DE LIMA E CIA LTDA – OO940117863BR – Rua Luiz Carlos, nº 189, Térreo – Taquaritinga do No

Poder Executivo ● 16/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Homem e do Idoso; Saúde Mental; Saúde Bucal; Saúde da População Negra; Projeto Boa Visão; Saúde da População LGBT; Saúde da Pessoa com Deficiência; Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; Programa Mãe Coruja Pernambucana; Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia; Assistência Farmacêutica; Assistência Integral à Saúde; Modernização e Monitoramento da Assistê

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo informação fiscal. 4. Os incontroversos vícios de procedimento retiram a confiabilidade do levantamento analítico de estoques realizado e prejudicam a certeza e liquidez do crédito tributário, em violação aos artigos 6º, I e 28, caput e inciso I, todos da Lei nº 10.654/1991, o que torna o lançamento nulo nos termos do art. 22 do mesmo diploma legal. Decisão: Lançamento declarado nulo. RUBENS F