46 resultados encontrados para euclides monteiro neto - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3479 678 do art. 6°, VIII, do CDC. Noutro giro, primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9099/95, e que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo, intimo as partes litigantes para, no prazo de 15 dias, apresentarem p
Recife, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Nº 2.594 - Considerar autorizado o afastamento da servidora ÂNGELA NUNES DE SOUZA SILVA, matrícula nº 251.437-0, para participar do 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3477 625 interesse na conciliação por meio de audiência. Na mesma oportunidade, cite-se e intime-se o réu para apresentar sua contestação, no prazo de 15 dias, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa. No mesmo prazo, deve se manifestar sobre o julgamento antecipado da lide. Cumpre ressaltar que, a necessidade de p
26 - Ano XCIX Ć NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a Resolução CNS nº 664, de outubro de 2021, que convoca a 17ª Conferência Nacional de Saúde e; Considerando a Resolução CNS nº 669, de 25 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a definição da estrutura, da composição, das atribuições da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas correlatas; Considerando a Resolução CNS nº 680, de 05 de agosto d
Recife, 21 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 45.165.592/0001-30 e CACEPE sob o nº 1018469-40, processo nº 1500000073.000835/2022-24, tendo os seus termos inicial e final em 01.06.2022 e 31.05.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 20 de maio de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretor DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDI
36 - Ano XCIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de maio de 2016 II. A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para expansão e consolidação do SUS; VII. Que o Hospital Nossa Senhora de Lourdes, CNES 243290, gestão municipal, está di
Recife, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME SOLANGE MARIA DE ALBUQUERQUE RAMOS NAZARÉ TEHIL DE MELO LEITE RODRIGUES LIDIANE NASCIMENTO DA SILVA JAELMA PONTES CHAVES Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21.11.2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE: CARGO TÉCNICO ADMINISTRATIVO Pro
Recife, 25 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO SAÐDE Secretário: Evandro José Moreira de Avelar Secretário: José Iran Costa Júnior PORTARIA Nº 02 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015. EM, 24/02/2015 O SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de sua atribuição que lhe são delegadas pelo Ato Governamental nº 633, de 02.02.2015, publicado no Diário Oficial do
Recife, 23 de julho de 2022 SAO JOSE DO EGITO SOLIDAO TABIRA TUPARETAMA BETANIA CALUMBI CARNAUBEIRA DA PENHA FLORES FLORESTA ITACURUBA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE SAO JOSE DO BELMONTE SERRA TALHADA TRIUNFO ALIANCA CAMUTANGA CONDADO FERREIROS GOIANA ITAMBE ITAQUITINGA MACAPARANA SAO VICENTE FERRER TIMBAUBA X X X X X XI XI XI XI XI XI XI XI XI XI XII XII XII XII XII XII XII XII XII PE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 500 504 102 200 200 100 100 0 1000 0 0 0 0 0 0
20 - Ano XCIX NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13 (treze) de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois), revogando-se as disposições em contrário. Recife, 19 de julho de 2022. EUCLIDES MONTEIRO NETO Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Homologo a Resolução CES/PE nº 888 de 13 de julho de 2022, nos termos da Lei Federal n