Poder Executivo ● 18/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O Regulamento da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 18 de dezembro de 2019 CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de dezembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constituc

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2330 - Remover MONICA SIMONE BEZERRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 189.868-0, para a Esc. Noé Nunes Ferraz, Arcoverde, com 150 h/a mensais, a partir de 16.01.17. SIGEPE 04075841/17. Nº 2331 - localizar ISIS VIEIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 239.664-5, na Esc. Dr. Fábio Correa, Beberibe, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Português, Inglês e Artes, a partir de 22.03.17. SIGEPE 04322610/17. N

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4973 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, as atividades escolares de 02 (duas) Escolas

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDIGAR DOS SANTOS CARVALHO EDIGAR DOS SANTOS CARVALHO EUCLIDES MONTEIRO NETO EVELISE VARJAL CARNEIRO LEÃO CAVALCANTI FRANCINE MARIA BORBA DOS SANTOS HEDJANE MARIA SPENCER LEÃO DE ALENCAR JAMECY MARTA DE LIMA ALMEIDA LILIANE CAVALCANTE DE VASCONCELOS LINDAURA DE MELO GOMES FERREIRA LUIZ CARLOS ARAÚJO MARCIA CHAVES NEVES SILVA MARGA

Poder Executivo ● 13/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 9 - 9 RESOLVE: RESOLVE: Art 1º - Definir os membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em saúde – I CEVS e da 2ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher – II CESM; I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Recife, 03 de fevereiro de 2016. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Homologo a resolução CES/PE nº 647 de 03 de fevereiro de 2016. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Secretário de Saúde do Estad

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 157 Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 15.452.0082.4526 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Físicas, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 04.122.0983.4404 - Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.126.0983.4522

Poder Executivo ● 09/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.501, de 16 de dezembro de 2003, do Regimento Interno do CES/PE e orientações contidas nas Resoluções nº 453/2012 e 451/2012 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando a V Conferência Nacional de Saúde Mental (V CNSM), convocada pela Resolução CNS nº 652, de 14 de dezembro de 2020, que tem como objetivo propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e o fortalecim

Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 140 - 11 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretarias de Estado Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 07 DE 2022. ADMINISTRAÇ‹O O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º - Publicar a composição das seguintes Comissões da Remição de Pena pela Leitura: COMISSÃO RECIFE-SUL, COMISSÃO RECIFE NORTE, COMISSÃO DA ZONA DA MATA, COMISSÃO DO AGRESTE e COMISSÃO DO SERTÃO, conforme relação nos quadros abaixo: I - COMISSÃO RECIFE-SUL, Unidades Prisionais: Complexo Prisional do Curado (PJALLB, PAMFA e PFDB) e CPFR. GRE: Recife Sul Nº 01 03 05 NOME Sérgio Barbosa Ferna