Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em inspeção. Intime-se a parte autora a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a suprir as irregularidades da petição inicial, todas indicadas pela certidão de irregularidade acostada autos em 05/05/2016, sob pena de extinção. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: VISTOS EM INSPEÇÃO. Tendo em vista a matéria tratada nos autos, torno sem efeito a parte final do despacho anterior, para que passe a constar com a seguinte redação: “Regularizada a inicial, ha

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estas indicam que ela exerceu atividade laborativa - fato incompatível com o recebimento do benefício, exceto se recolhidas como facultativo. Consigno que a sentença contendo os parâmetros para a elaboração dos cálculos de liquidação atende ao disposto no artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, nos termos do Enunciado nº 32, do FONAJEF e da Súmula 318, do STJ. Após o trânsito em julgado remetam-se os autos à contadoria judicial, para cálculo dos atrasados devidos. Sem c

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que a parte cumpra o determinado em decisão anteriormente proferida, juntando cópia do termo de curatela atualizado. Decorrido o prazo, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se 0011858-98.2012.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301244719 - ABELSON BORGES DOS SANTOS (PR042410 - GABRIEL YARED FORTE, PR020830 - KARLA NEMES) X INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045018-12.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301073863 - NELSON RODRIGUES (SP234499 - SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044947-10.2015.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301073862 - ROSANGELA GIMENES (SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007807-73.2013.4.03

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059531-92.2009.403.6301 - FLORISVALDO DAQUILA(SP124279 - FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FLORISVALDO DAQUILA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a informação prestada pela AADJ/Paissandú de que a parte autora recebe benefício diverso do concedido nesta ação judicial, bem assim o seu direito à opção em receber o benefício mais vantajoso, manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, qual benefício OPTA em receber, ressaltando-se que a escolha pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls.259/260: o benefício da pensão morte deve ser requerido ao INSS, no âmbito administrativo. Diante dos novos cálculos apresentados pelo INSS, diante do falecimento do autor, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Por oportuno, considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual contrariedade aos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cálculo discriminada e atualizada. Havendo manifestação favorável aos cálculos apresent

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000797-12.2012.403.6183 - VLADEMIR JOSE FLOR(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 1º, inciso III e alínea h) da PORTARIA nº 02/2012 deste Juízo - disponibilizada no DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO (DEJF/SP), em 08.10.2012 - ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para requererem o quê de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALENCAR) X ROSA RUSSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o pagamento dos ofícios requisitórios, conforme fls. 287/288, e ante o silêncio da parte autora, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000171-66.2007.403.6183

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho.Fls. 160/161: Excepcionalmente defiro a redesignação da perícia na especialidade otorrinolaringologia, ficando ciente a parte autora que essa será a última data a ser designada.Dê-se ciência às partes da NOVA data designada pelo Sr Perito ÉLCIO ROLDAN HIRAI para realização da perícia (dia 03-04-2018 às 14:00 hs), na Rua Borges Lagoa, 1065, cj 26, Vila Clementino, São Paulo, SP.Faculto às partes a apresentação de quesitos no prazo comum de 15 (quinze) dias, co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 11761 PROCEDIMENTO COMUM 0030565-86.1989.403.6183 (89.0030565-4) - ALFREDO NELSON DAULISIO X ANGELO DIAS DE ANDRADE X ARMANDO MACHADO DA SILVA X BENEDITO MACHADO DA SILVA X CATARINA BELOTTI GOMIERO X DERCI MARIA ABELINI BARBOSA X EDGARD ALONSO DE OLIVEIRA X GENOVEVA ROMANO X GRACIANO SOFIA X HELIO CORSINI X ILARIO FANTIN X JACIO SANTOS EMILIANO X MANUEL MARINES ALONSO X MIGUEL DE SOUZA X PASCHOAL DA SILVA X PAULO NAZARETH X RACHEL ROSA X SEBASTIAO FERNANDES DE ALMEIDA X TEREZA ROD