7.343 resultados encontrados para eunice mendonca da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar, expressamente, quais os períodos então laborados que pretende sejam reconhecidos como especiais, indicando-os em destaque.Apresente ainda a parte Autora, caso ainda não juntados à petição inicial, o processo administrativo do benefício objeto da ação e as provas documentais necessárias à demonstração de sua pretensão, de acordo com as exigências legais para os respectivos períodos pleiteados, observando-se
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Providencie a Secretaria a alteração da classe processual destes autos para 206 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Diante da decisão transitada em julgado, caso o benefício já não tenha sido revisto ou implantado ou tenha sido revisto ou implantado em desconformidade com a coisa julgada, notifique-se eletronicamente a ADJ-INSS para cumprimento da obrigação de fazer, consignando-se o prazo fixado n
CONCORDÂNCIA com a execução invertida, a execução deverá ser feita nos moldes do Código de Processo Civil( artigo 730 do Código de Processo Civil), permitindo, à autarquia, lembrando, ampla discussão sobre os valores pelos quais tenha sido citada para pagamento pelo meio processual adequado, vale dizer, Embargos à Execução. Nesse caso, deverá, a parte autora, no mesmo prazo, apresentar os cálculos que entenda devidos, REQUERENDO A CITAÇÃO DO RÉU.6 - Decorrido o prazo supra, sem
MIGUEL THOMAZ DI PIERRO JUNIOR JUIZ FEDERAL TITULAR Expediente Nº 3136 PROCEDIMENTO COMUM 0037387-91.1989.403.6183 (89.0037387-0) - DOMINGOS GIERFES HANNA X EDUARDO DE GENNARO X FRANCISCO OCON X GERALDO GASPAR X GUERINO BERTAZZO X LAURA VICTORIA BALAN DE SOUZA X MANOEL FRANCISCATO X MANUEL GARCIA ALONSO X MARIA JOSE OCTAVIANO DE PEREZ LEGON X MARIO ANGELO GIANNINI X OSWALDO VALENTIE X OUVIDIO POLLONIO X OUVIDIO POLLONIO X OSWALDO GOMES X MARIA ODECIA ZUNTINI FRANCISCHINI X PEDRO FRANCISCO DOS S
Dê-se ciência às partes acerca da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ante a Resolução n.º 142-2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e tendo em vista, sobretudo, que o MOMENTO DA NECESSÁRIA VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO EM CURSO É QUANDO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA (art. 8.º, Res. 142-2017TRF3), DETERMINO à parte exequente que, no prazo de 20 dias, providencie:I-) A RETIRADA DOS AUTOS EM CARGA, a fim
- RMI: a calcular, pelo INSS - Tutela: sim - Tempo reconhecido judicialmente: especial de 06/03/1997 a 08/09/2016. Expediente Nº 2900 PROCEDIMENTO COMUM 0003683-28.2005.403.6183 (2005.61.83.003683-0) - CELIA HASEGAWA GALVAO DOS SANTOS(SP279347 - MARCIA YUMI SAWADA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o pagamento dos ofícios requisitórios de fl. 415, e ante o silêncio da parte autora, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do ar
PROCEDIMENTO COMUM 0008822-82.2010.403.6183 - EUNICE MARCHINI SIQUEIRA(SP204177 - FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA E SP212583 - ROSE MARY GRAHL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 1º, inciso III e alínea h) da PORTARIA nº 02/2012 deste Juízo - disponibilizada no DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO (DEJF/SP), em 08.10.2012 - ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para requererem o quê de direito,
Vistos em sentença.JOSÉ FIRMIANO DOS SANTOS ajuizou em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a presente ação para revisão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade, NB 151.150.918-7, DIB 19/11/2009, buscando o recálculo da RMI nos termos do art. 29 da Lei 8.213/91, alterado pela Lei 9.876/99.Afirma a parte autora que, por ter vertido contribuições desde antes de 29/11/1999, a sistemática de cálculo prevista, e adotada pelo INSS, foi a do 2º, do art. 3º da
Dê-se ciência às partes acerca da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ante a Resolução n.º 142-2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e tendo em vista, sobretudo, que o MOMENTO DA NECESSÁRIA VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO EM CURSO É QUANDO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA (art. 8.º, Res. 142-2017TRF3), DETERMINO à parte exequente que, no prazo de 20 dias, providencie:I-) A RETIRADA DOS AUTOS EM CARGA, a fim
impugnar orientação determinada em seu próprio regulamento, ao qual está vinculada. Nesse compasso, a Terceira Seção desta Corte já decidiu no sentido de dar tratamento isonômico às situações análogas, como na espécie (Ersp n. 412.351/RS).6. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido.(REsp n. 1.151.363-MG, Relator Ministro Jorge Mussi, v.u., data do julgamento 23.03.2011).SITUAÇÃO DOS AUTOSPostula a parte autora pela concessão de aposentadoria especial