Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 710 Processo 1002335-75.2021.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A - José Sérgio Pegorer e outros - Recebo os embargos como pedido de reconsideração, ante a inexistência de contradição, obscuridade ou omissão no de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2576 FAQUIM e outro - NET PONTAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA e outro - OSVALDO DE PAULA e outros - CLARO SA - Vistos. Ante a petição de fls. 567/570, e a anuência do Promotor de Justiça, admito Claro/S.A, comoAssistente de Acusação nestes autos, determinando que seja intimada de todos os atos do processo, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 752 seus endereços de e-mail e números de telefone celular para realização de videoconferência, ficando cientes de que o não fornecimento das informações supra será interpretado como desinteresse em conciliar. Fornecidas as informações, providencie o cartório a designação de audiência de tentativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 785 Penal. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, bem como a suspensão condicional da pena, pois o réu ostenta maus antecedentes (arts. 44, III, e 77, II, CP). - ADV: MILTON ALVES (OAB 194461/SP) Processo 0000667-52.2022.8.26.0539 (apensado ao processo 1500092-67.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 239 acrescida de correção monetária a partir do ajuizamento (pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação. Em consequência, RESOLVO o mérito deste processo de Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda, nos moldes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 719 CICHETTO (OAB 244936/SP) Processo 0001592-82.2021.8.26.0539 (processo principal 1000678-69.2019.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Cheque - Noé Januário Batista - Vistos. Efetivada a penhora sobre o veículo (fl. 64), o executado foi pessoalmente intimado do prazo legal para apresentação de embargos (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 726 KREMER ROMUALDO (OAB 382064/SP) Processo 0003266-08.2015.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.G. - Vistos. INTIME-SE o advogado acima qualificado, para oferecer manifestação nos autos, no prazo de três dias, acerca do cálculo da pena de multa (fls. 34

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1602 sem qualquer chance de remuneração. A tabela da Defensoria Pública para custear perícias de responsabilidade de parte que seja beneficiária da assistência judiciária é irrisória. - Por outro lado, embora alegue ser associação sem fins lucrativos, a fls. 41 dos presentes autos nota-se que a autora recebe contribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 954 embora cumprido o mandado de prisão na data de 8 de março de 2022, entendo que a pena imposta já havia sido cumprido. Com efeito, o sentenciado permaneceu preso preventivamente por aproximadamente 7 (sete) meses e 21 (vinte e um) dias, tempo superior ao da condenação. Ante o exposto, julgo extinta, pelo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 655 em favor do acusado EDENILSON DA SILVA HERNANDEZ, cujas informações neste momento foram dispensadas pela E. Corte Bandeirante. Verifico, em tempo, que foi deferida liminar, concedendo a soltura ao acusado, mediante cumprimento das medidas cautelares a seguir especificadas:(i) comparecimento mensal em juízo,