Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1014 de 2022. SCHMITT CORRÊA Relator - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Maiara Bresciani (OAB: 342217/SP) - Deise de Oliveira - Cristiano Aneas (OAB: 149513/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2049899-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4211 atendimento do contraditório, intimem-se as pessoas afetadas pelas constrições, e os representantes das empresas (certidão de fls. 2860), do deferimento das medidas assecuratórias. No mais, cumpram-se todas as determinações da decisão de fls. 2615/2629, de tudo certificando. Intimem-se e dê-se ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 811 processuais sabidamente complexos (STJ, HC 91.982/CE; STJ, HC 138.654; STF, HC 92.483/PE; STF, HC 91.430/PA). Assim sendo, inexiste qualquer ilegalidade na manutenção da custódia cautelar. Intime-se. - ADV: DANIEL YONEDA RASMUSSEN CHAVES (OAB 357913/SP) Processo 1500056-05.2022.8.26.0578 - Processo de Apuraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 296 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.G.M.V. e outro - R.A.V. - Vistos. Fls. 47 - INTIME-SE o executado, através da advogada dativa, para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito referente ao mês de fevereiro/2022 e das demais prestações que se vencerem no curso desta ação, provar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1002 poderá prosseguir se assim entender o Ministério Público. Destaco que a audiência será realizada através de videoconferência com utilização da ferramenta MicrosoftTeams, em razão da pandemia enfrentada e da orientação traçada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Magistratur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 171 ADMINISTRADORA DE CARTÕES CRED LTDA, no valor de R$ 522,30, atualizado em R$ 2042,15. Sustenta que os bens que guarneciam a residência do casal também não foram partilhados, no entanto, não os relacionou. Rogou pela partilha dos bens e das dívidas (fls. 55/73). Em réplica, a autora relata que o empr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 901 ao aval “não foram submetidas ao Juízo da causa, de modo que não podem ser apreciadas, sob pena de inegável supressão de instância e violação ao duplo grau de jurisdição” (fl. 193), o que faz incidir o enunciado 283 da Súmula do STF. Em face do exposto, nego provimento ao agravo. (AREsp 740022/DF, rel. Min. Maria I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 639 realizada em ambiente virtual, devendo, em tal hipótese,fornecerseu e-mail e de seu advogado a fim de viabilizar a realização do ato. Deverá ainda a ré, em sua contestação, esclarecer se tem interesse em eventual produção de prova oral, justificando, em caso positivo. Apresentada a contestação, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 644 KELI NAIARA FRANCISCA DE LIMA - Vistos. Certidão de fls. 294: reconsidero a decisão de fls. 293. Acórdão de fls. 273/284: intime-se a advogada nomeada, pessoalmente, do v. acórdão, conforme § 4º do artigo 370 do Código de Processo Penal, na redação dada pela Lei nº 9.271/96. Decorrido o prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3780 instrução, de modo que a situação carcerária dos réus será novamente analisada na audiência de instrução, debates e julgamento após a colheita da prova oral em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Deve-se ressaltar efetivamente o perigo gerado pela soltura dos réus, considerand