Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 885 ADV: FLAVIA CAROLINE MARSOLA (OAB 223725/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP) Processo 1002431-61.2019.8.26.0539 - Ação de Exigir Contas - Locação de Móvel - Afonso Teodoro Nogueira - Ednur Chalup Nogueira - Vistos etc. Recebo os embargos declaratório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 905 O réu deverá protocolar o pedido juntando os documentos de forma sigilosa, utilizando opção própria do sistema, sob pena de desentranhamento. Rejeito os argumentos contidos na resposta escrita. Com efeito, alterações promovidas pela Lei nº 11.719/08 possibilitam a absolvição sumária quando presentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2170 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2022 Processo 0007996-69.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCIO MARQUES DA SILVA - - JOSE RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA - - EDER DIAS DE ALMEIDA - - EVANDRO DE OLIVEIRA SANTOS - Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3506 ARISP, cumprindo à parte credora comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Se nada for requerido pelo exequente após a realização das medidas constritivas acima transcritas, o feito deve ser encaminhado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 226 enquanto perdurar tal condição, excetuados os casos de crimes praticados por elas mediante violência ou grave ameaça,contra seus descendentes ou, ainda, em situações excepcionalíssimas, as quais deverão ser devidamente fundamentadas pelos juízes que denegarem o benefício. Estendo a ordem, de ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 703 providências técnicas para realização do ato, atentando-se que, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 item 3, o envio de e-mails não dispensa o envio das requisições/intimações. d) intimar as partes, seus representantes e demais envolvidos para que tomem ciência prévia dos manuais de acesso à v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 706 espirros, temperatura corporal acima de 37,5 °C, entre outros. Deverãos ainda ser advertidos do teor da Portaria 9.998/2021. 4.Certifique o Cartório eventuais antecedentes infracionais dos adolescentes, juntando-se certidões de objeto e pé, se for o caso. Intime-se. - ADV: VINNY PELLEGRINO PEDRO (OAB 318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 708 da natureza do delito e do quantum da pena fixada, nos termos do artigo 44, I e 77, caput, do CP. - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP) Processo - - ADV: CARLOS ANTONIO STRAMANDINOLI MAZANTE (OAB 153813/SP) Processo 1500499-10.2021.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9262 do CPC), e informe se comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão da prova. O patrono constituído deverá providenciar a intimação das testemunhas, nos termos do art. 455, do CPC. - ADV: ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA (OAB 185435/SP), DANIEL POLLARINI MARQUES DE SOUZA (OAB 310347/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 747 se, via mensagem eletrônica, acerca da presente decisão, nos autos nº 1002127-91.2021.8.26.0539. Para análise do pedido de expedição de ofício, comprove a inventariante a negativa de consecução do documento por meios próprios, em 05 (cinco) dias, já que desnecessária a intervenção judicial. Int.