Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 634 imediata atuação da Defensoria Pública. Oficie-se ao IIRGD. Providencie a Serventia através do SAJ-SGC, a vinda aos autos de certidões de objeto e pé dos processos informados na F.A (fls. 143/154 e 155/156). OFICIE-SE à autoridade policial solicitando diligências em continuidade das investigações,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1724 liminar deve se fundar na cessação de um grave constrangimento ilegal sofrido, o que não se infere no quadro telado. Por conseguinte, indefiro a cautela requerida, reservando à Col. Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Processe-se o presente writ, providenciando-se a notificação da autoridade ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 615 de Souza Junior - - Ana Maria da Silva Souza - Shirlei Nascimento da Silva - Vistos. 1.- Recebo a emenda à petição inicial (fls. 29/31). Proceda-se às anotações e retificações que se fizerem necessárias. 2.- Concedo à interessada, à vista da declaração firmada por seu representante legal (fls. 4),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1625 a apresentar graves problemas psiquiátricos, que em diligência nos autos 1500514-76.2021.8.26.0539 foram encontradas armas em sua posse, porém uma delas se trata de herança de família e a outra possui documentação a ser regularizada. Alega ausência dos requisitos da prisão cautelar e presença dos da liberdade provisóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1633 do pedido revela-se inadequada à esfera da cognição sumária, haja vista confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Processe-se, solicitando informações à autoridade indigitada coatora e, após, abra-se vista a douta Procuradoria Geral de Justiça. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2755 o(a) oficial de justiça para o contido no § 2.º do artigo 836 do CPC (...§ 2oElaborada a lista, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação do juiz.”). Desta forma, mesmo inexistindo bens penhoráveis, deverá proceder a lista dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 500 justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 829 através do sistema de videoconferência, ou mesmo seja impossível de se garantir a incomunicabilidade das testemunhas a audiência poderá ser realizada de forma mista, devendo, após devidamente certificado nos autos,serintimadaaparte, vítima ou testemunhaa comparecer no fórum local, na sala de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 757 Distribuidor para que proceda às retificações e anotações necessárias. 2.- Ante declaração firmada pela autora (fls. 8), concedolhe os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 3.- Pretende a autora, com anuência do viúvo-meeiro e dos demais herdeiros, obter autorização judicial para transferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 200 LÁZARA ROSANIA RIBEIRO LEME (fls. 44) 4.DANIEL FERREIRA LEME pré-morto (falecido em 06.06.1999), o qual era solteiro e na certidão de óbito não há menção sobre filhos (fls. 52). 5. PAULO FERREIRA LEME constituiu advogado diverso dos demais herdeiros (procuração fls. 84) e concordou expressamente com