Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 219 concedo vista ao Ministério Público para regularização do cadastro. Int. - ADV: ELAINE PEREIRA BORGES MARDEGAN (OAB 180282/SP), RONALDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 386746/SP) Processo 1500622-64.2019.8.26.0252 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins S.R.R.D. e outro - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 382 Acidente de Trânsito - Mário Sérgio Espada - Rodrigo Cabette Xavier - - R C Xavier Chavantes ME - Vistos. Intime-se o exequente, por carta com aviso de recebimento, para dar o devido andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias da juntada do comprovante de entrega aos autos, sob pena de extinção (CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2033 - A.J.G.J. - - M.T.P.P. - Ficam os defensores intimados a apresentarem as razões de recurso, por escrito, no prazo legal. A intimação não será feita pessoalmente frente à necessidade de se evitar o contato pessoal neste momento. - ADV: JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), JULIANA FERNANDES BARBOSA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 586 aplicada, atento à Recomendação n. 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça determino que o cumprimento da ordem contida em decisão anterior (fls. 138) se dê após o período de restrição sanitária. Desse modo, cessado o período de excepcionalidade, extraia-se mandado de prisão, constando dele o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 484 impassível de ser manejado contra sucedâneo de recurso em revisão criminal. (STF. Ag Reg no Habeas Corpus 175.155 SP. Rel. Min. Luiz Fux, p. 25/10/2019) Neste particular, compulsando novamente os autos, verifico informações acerca do trânsito em julgado para as partes acerca do Recurso Especial interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2214 o recolhimento do valor, certifique-se, encaminhando-se a respectiva certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição em dívida ativa, comunicando-se o Juízo da Execução Criminal competente, conforme artigo 482, caput, das NSCGJ. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anota�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 628 proferida no âmbito do HC nº 567.408/RJ: (...) a crise do novo coronavírus deve ser sempre levada em conta na análise de pleitos de libertação de presos, mas, ineludivelmente, não é um passe livre para a liberação de todos, pois ainda persiste o direito da coletividade em ver preservada a paz social, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 566 seeintime-sea parte requerida, pessoalmente, para que apresente resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, bem comojustifique o motivo dos impedimentos de visita ao requerente. Sem prejuízo, oficie-se ao CREAS de Santa Cruz do Rio Pardo para que, nos moldes da Lei de n.º 13.431/2017, providencie a escuta espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1611 309, datado de 19/03/2020, não demonstrando prova da ocorrência da contaminação na unidade em que se encontra ou falta de equipe médica, bem como impossibilidade de tratamento a ensejar a concessão da medida liminar, motivo a justificar que se reserve a análise dos fatos e documentos a C. Câmara. Autos devidamente instruí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 733 Processo 0003176-63.2016.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.C.B. - Vistos. Tendo em vista a atual situação do País, a eventual prorrogação de prazos processuais em face da pandemia do COVID19, bem como a suspensão do expediente forense para meses futuros, DECL