Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 974 outro lado, o valor total fixado a título de astreinte somente poderá ser objeto de redução se fixada a multa diária em valor desproporcional e não razoável à própria prestação que ela objetiva compelir o devedor a cumprir, nunca em razão do simples valor total da dívida, mera decorrência da demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 538 apresentou novo plano de partilha, informando que a herdeira Nair e seu esposo Benedito desistiram da renúncia anteriormente ofertada (fls. 552/559). Sigam os autos ao Partidor para conferência do novo plano de partilha apresentado. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 225 SILVA WANDERLEY (OAB 158079/SP), LEONARDO FONTES DORES (OAB 380023/SP) Processo 1000607-55.2019.8.26.0252 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Beraldo Neto - Vistos. A ação é de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ LINO DE OLIVEIRA, ajuizada por credor de herdeiro-fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1293 2019. Salles Abreu Relator - Magistrado(a) Salles Abreu - Advs: Benedito Jonatas Pereira dos Santos (OAB: 400639/SP) - 10º Andar Nº 2279231-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 775 já que a presente execução individual foi ajuizada dentro do prazo qüinqüenal, contado a partir do protesto interruptivo. 3.- Ao promover o cumprimento da sentença, o credor demonstrou ser titular de saldo na caderneta de poupança mantida junto ao banco. Dessa forma, a apuração do quantum exequend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 608 prisão cautelar é medida da mais absoluta excepcionalidade, comprometendo-se tão somente com a instrumentalização do processo criminal como forma de assegurar o regular desenvolvimento do processo penal. Contudo, a excepcionalidade outrora constatada se mantém, sendo imperiosa a manutenção da pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 865 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2020 Processo 0000340-78.2020.8.26.0539 (apensado ao processo 1501465-41.2019.8.26.0539) (processo principal 150146541.2019.8.26.0539) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Ana Paula Marconi - Vistos. ANA PAULA MARCONI, qualificada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3127 ATHÚ (OAB 154924/SP), ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363981/SP) Processo 0003876-16.2018.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - HERBERT GALDINO DA SILVA e outros - Vistos. Procedam-se as anotações nos Históricos de Parte dos réus e comunique-se ao IIRGD o desfecho da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3402 de geografia acidentada, grande parte composta por solo arenoso e pedra, deprecio-a em 30%, chegando à reavaliação final de R$ 3.114.573,00 (Três milhões; cento e quatorze mil; e quinhentos e setenta e três reais). Por fim, não há o que se falar em valor de benfeitorias, ante o tamanho da proprieda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2040 ALMEIDA Relator - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: Victor Coelho Dias (OAB: 276465/SP) - 10º Andar Nº 2071562-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: