Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Promoção / Ascensão - IMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES SARGENTOS E OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA POLICIA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - De ordem do MM. Juiz de Direito, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo.Intime-se. ADV: MICHELLE NASCIMENTO DE SALLES (OAB 6811/AM), LEANDRO SOUZA BENEVIDES (OAB 491A/AM), FRANCIS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/ AM), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) Processo 0641621-15.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: Carlos Augusto Ferreira Bezerra - ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o Provimento nº 273/2016 - CGJ/AM (DJE de 09/06/2016), procedo à intimaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAROL REGINA XAVIER ROCHA (OAB 15004/PA), ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO (OAB 9069/AM), HELGA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8242/AM), LUIZ MAURÍCIO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 2620/AM), MARIA DOMINGAS GOMES LARANJEIRA (OAB 1239/AM), TICIANO ALVES E SILVA (OAB 764A/AM) - Processo 0616578-47.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - REQUERENTE: Paulo Rossi Duarte de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1106 77 fundamentalmente assegurado pela Carta Política, e comprovada sua efetiva necessidade de receber o procedimento indicado na prescrição médica, resta essencial a atuação judicial para compelir o Município agravante a promover a efetividade daquele direito, ainda que isso implique onerosidade, visto que fugir à sua essenc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 467 (001.08.222575-4) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Gilberto Antônio de Souza Carrijo - Isto posto, FIXO O VALOR TOTAL DA INDENIZAÇÃO em R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais), conforme laudo pericial de fls. 523/562. ADV: FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR (OAB 5788/AM) - Processo 0224617-

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 608 332 Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judiciária, caso em que será obstada sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. Após o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3195 403 da complexidade decorrente da impossibilidade de se aferir individualmente os reflexos financeiros e orçamentários do pagamento retroativo ora pleiteado, ante sua natureza de direito coletivo stricto sensu, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários, em observ�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital as intimações com URGÊNCIA. Intime-se. Cumpra-se. Manaus,02 de julho de 2014. Márcio Rothier Pinheiro Torres Juiz de Direito ADV: ANDRÉ LUIZ SILVA PINTO (OAB 7736/AM), PHELIPE ERNESTO SILVA PINTO (OAB 7725/AM) - Processo 060970242.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: JUBAL DE SOUZA AGUIARREQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2623 359 de eventual quantia depositada em conta judicial. Assim, indefiro o pleito formulado à fl. 186, mantendo incólumes os termos da decisão de fl. 183. Intime-se. ADV: KARLA TESS FIRMINO LIMA (OAB 15245/AL) - Processo 0700140-11.2020.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3174 336 ADV: ROGÉRIO BRUNO SANTIAGO CORREIA (OAB 14754/AM) - Processo 0673407-67.2021.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: Magalhães Comércio de Papelaria Ltda - Me - Intime-se o Estado do Amazonas, para que no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca da Exceção de Pré-Executividade apresentada às fls. 14/20.