Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 2506 dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2614 Processo 1008359-43.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA - ME - - ADALBERTO DA SILVA PEREIRA - - MARGARETH DA SILVA CIPOLA PEREIRA - Vistos. Citem os requeridos para contestarem a presente demanda no prazo legal, devendo cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2648 proposta por PATRÍCIA ALVES DA SILVA em face de NATURA COSMÉTICOS S/A - TERRA, com relação ao pedido de exclusão do nome do nome da parte autora do SCPC/SERASA, torno definitivos os efeitos da tutela já antecipada a fls. 20/22 para declarar inexigível o débito apontado a fls. 19 e quanto ao pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9222 SP), JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA (OAB 143410/SP), MARCELO APARECIDO RAGNER (OAB 161865/SP), ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB 70047/SP), NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA (OAB 290313/ SP), EVANDRO DE LIMA FERNANDES (OAB 299614/SP), CARLOS LINO SANCHES DE PAULA (OAB 361564/SP) Processo 1000487-59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4726 elementos que, neste momento de aferição processual, ainda que de natureza não exauriente, bastam para tornar provável a narrativa por ela lançada na petição inicial e a viabilidade das pretensões buscadas na exordial. Nos termos especificados no parágrafo anterior, a requerente sustenta sua narrativa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3612 SOUSA OLIVEIRA em face de DEISE MARA HIRATA PRADO; e, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pelos autores em face da ré IMOBILIÁRIA FRANCO ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS LTDA. para condená-la a pagar, em favor dos autores VALDIVANE LINS DA SILVA OLIVEIRA e LUIZ GUSTAVO SOUSA OLIVEIRA, a quantia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3460 se imprescindível que se aguarde a vinda da resposta do réu, quando então será possível aquilatar sobre a possibilidade de imediato julgamento do mérito. Diante do exposto, dou ao art. 334, do NCPC, interpretação conforme à Constituição para o fim de diferir para fase oportuna a designação de audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2224 EXCEPCIONAL. PRECEDENTES DO STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. 1. O entendimento pacífico desta Corte Superior é no sentido de que é possível ao juiz - de ofício ou a requerimento da parte -, em casos que envolvam o fornecimento de medicamentos a portador de doença grave, determinar medidas executi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3611 da causa (§ 8º, artigo 334, CPC); c-) O(a/s) autor/es(a/s deverá(ão) participar(rem) da audiência virtual juntamente com seu(s) advogado(a/s) ou defensor(es) público(s) (§ 4º, artigo 695, CPC); e d-) deverá ser informado também o e-mail das testemunhas para que possam receber o link para acesso �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3928 Declarar a perda do objeto do pedido de transferência do veículo; Condenar a requerida a pagar a quantia de R$ 3.000,00, (três mil reais) a título de indenização para reparação do dano moral, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais (1% ao mês) a partir da data da publicação desta se