TJMSP 11/12/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1886ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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HABEAS CORPUS nº 0003823-76.2015.9.26.0000 (002536/2015 - Processo de origem: 004550/2015 CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077, DIOGO RICARDO DE SOUZA, OABSP
315549
Paciente(s): ADRIANO HENRIQUE GARCIA 2.SGT PM RE 100493-0, DOUGLAS LUCIO SOARES CB PM
RE 976252-3
Autoridade Coatora(s): O MM JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS nº 0003819-39.2015.9.26.0000 (nº 002535/2015 - Processo de origem: 004550/2015 CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): EGMAR GUEDES DA SILVA, OABSP 216872
Paciente(s): EVANDRO GONCALVES XAVIER CB PM RE 134643-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002244-93.2015.9.26.0000 (Nº 1501/2015 APELAÇÃO Nº 6003/09 Feito nº 51901/2008 - 1a AUDITORIA)
REPRESENTACAO Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO GOMES DA SILVA EX-CB PM RE 886783-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, julgar procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”
APELACAO Nº 0000731-04.2014.9.26.0040 (Nº 7132/2015 - Feito nº 70411/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): VANDERLEI DE ASSIS REF 1.SGT PM RE 840522-A
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão..”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001290-47.2015.9.26.0000 (Nº 1471/2015 APELAÇÃO Nº 6716/13 - Feito nº 63122/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WEMERSON LINO ALVES EX-SD 1.C PM RE 130079-2
Advogado(s): CYNTHIA HELENA FEITOZA PEDROSA, OABSP 176666 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem
voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”