Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RANTEADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, CONFORME RECIBO ACOSTADO AOS A UTOS DA PRISAO EM FLAGRANTE. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, FORAM OBS ERVADAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ESTANDO O FLAGRANTE REGULAR E EM ORDEM. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. N

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ISTA DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELO INDEFERIMENTO D A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. SUCINTO RELATO. DECIDO. TENHO Q UE OS ARGUMENTOS MANEJADOS PELO INGENTE CAUSIDICO NAO SAO SUFICIE NTES PARA O ACOLHIMENTO DO PLEITO, QUAL SEJA: REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, WESLEY MARTINS DE JESUS. CONSTA DOS AU TOS EM APENSO QUE A PRISAO EM FLAGRANTE JA FO

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 TERMOS DA LEI N. 12.043/2011, QUE TEM COMO UM DE SEUS OBJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIVEL N AO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA DO REU, MOTIV O PELO QUAL DEVE O ACUSADO, EM REGRA, AGUARDAR O TRANSITO EM JULG ADO DA SENTENCA EM LIBERDADE. CONTUDO, ENTENDO QUE SE ENCONTRAM P RESENTES OS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 TIVA, CONFORME DECISAO DE FLS.72/73. NOS TERMOS DESTA SENTENCA, C OMPROVADA ESTA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DELITIVA. TAMBEM, EXIS TE A NECESSIDADE DE GARANTIR-SE A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E A EVENTUAL APLICACAO DA LEI PENAL. PRIMEIRO, VEJO QUE O SENTENCIAD O E PESSOA LIGADA A PRATICA DE CRIMES, VEZ QUE POSSUI VARIAS OUTR AS ACOES PENAIS EM TRAMITACAO, ALEM DE UMAO

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 CUSADO E A MANEIRA DESTACADA DE EXECUCAO, QUE CORROBORA A NECESSI DADE DA SEGREGACAO PROVISORIA. NO QUE CONCERNE AO FUNDAMENTO REFE RENTE A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, ESTE TAMBEM ESTA CARA CTERIZADO. A LIBERDADE DO REQUERENTE PODERA TRAZER VARIOS PREJUIZ OS A EVENTUAL JULGAMENTO, SOBRETUDO CONTURBANDO AS INVESTIGACOES, HAJA VISTA QUE NOS AUTOS ESTAO DECLINADAS

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 TE A PARTICIPACAO DO DENUNCIADO NO CRIME ORA INVESTIGADO, ESPECIA LMENTE PELO TERMO DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO (FLS. 99/102). SALIENTO AINDA QUE A SOCIEDADE VIVE EXTREMAMENTE APREENSIVA EM F ACE DE FREQUENTES CASOS, DE DELITOS DESSA NATUREZA, QUE VEM OCORR ENDO NESTA COMARCA, CIRCUNSTANCIA QUE DEMONSTRA A NECESSIDADE DA PRISAO PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. ASSI

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 A INTIM ACAO PARA O INTERROGATORIO, RECONHECIMENTO OU QUALQUER O UTRO ATO IMPRESCINDIVEL DO PROCESSO, ESTE SEGUIRA SEM SUA PRESENC A (ARTIGO 367, CPP) E, SE O ATO NAO PUDER SER REALIZADO SEM SUA P RESENCA, PODERA SER CONDUZIDO (ARTIGO 260, CPP) CASO HAJA FUNCION ARIO PUB LICO, A EXPEDICAO DO MANDADO DEVERA SER IMEDIATAMENTE CO MUNICADA AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE SER

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KLEITON GOMES DA SILVA VITIMA : ANTONIO BAGESTAO DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM. JUIZ, PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: O FLAGRANT E APRESENTA-SE FORMALMENTE PERFEITO, NAO HAVENDO, EM PRINCIPIO, N ENHUMA MACULA EM SUA LAVRATURA, BEM COMO EM NENHUM DOS DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. CONSIDERANDO QUE A

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 GAO MINISTERIAL. ARUANA/GO, 16 DE OUTUBRO DE 2018. ANA AMELIA INA CIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 134612-52.2018.8.09.0183 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLEBER MOURA PEREIRA ADV REQTE : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORM ULADO PELA

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 RIME CITADO, UTILIZOU-SE DE EXPLOSAO DE DINAMITE E SUBSTANCIA DE EFEITOS ANALOGOS, AGINDO EM ASSOCIACAO CRIMINOSA, ALEM DE TER EFE TUADO DISPAROS DE ARMA DE FOGO. COMO SE NAO BASTASSE, O ACUSADO O STENTA INUMERAS ANOTACOES EM FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELA PRATICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, OU SEJA, TRATA-SE DE CRIM INOSO CONTUMAZ, O QUAL, APARENTEMENTE, FAZ D