1.517 resultados encontrados para eventual aplicacao da lei - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, COM FULCRO NO ART. 485, III, E 1, DO CPC/2015. CONDENO A P ARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, BEM CO MO AOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 800,00, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICACAO DA LEI N. 1.060/50. FICA AUTORIZ ADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 TE INTEGRANTE DESTA SENTENCA, E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO AS PARTES NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PAR A CADA UMA, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICACAO DA LEI N. 1.060/50, BEM COMO O PROVIMENTO N. 07/2015 DA CGJ. CAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 RMAO DA VITIMA FOI INVESTIGADO POR ESSE CRIME; F) WIRLEY APARECEU LOGO DEPOIS NUMA MOTOCICLETA E TAMBEM ESTAVA ARMADO; G) UM DOS I NDIVIDUOS INFORMOU PARA WIRLEY QUE A VITIMA NAO SABIA DE NADA, EN TAO ESSE DECLAROU: E PARA MATAR ENTAO! MATA ENTAO!; H) ENTAO ELE ORDENARAM A VITIMA PARA ENTRAR NA MATA, QUE RESISTIU A INTENCAO D OS CRIMINOSOS; I) APROVEITANDO-SE DE UM VACIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 TE O CUMPRIMENTO DE CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (FLS. 47/49), A SSIM COMO ELE FOI CITADO E INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA D E OFERECIMENTO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 56). INS TADA A SE MANIFESTAR, A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, HAJA VISTA O DES CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ATO ORDINATORIO: INTIME A DEFESA DA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO ' DO ACUSADO DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2017, AS 14:10 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1[ VARA DE PRECATORIAS DO DISTRITO FEDERAL, SRTVS, QD. 701, LT. 08, BLOCO N, 6º ANDAR, SALA 606, BRASILIA -DF NR. PROTOCOLO : 191512-57.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 AR COM A JUSTICA E DESCUMPRINDO OBRIGACAO ASSUMIDA. E CEDICO QUE A FUGA DO DISTRITO DA CULPA, POR SI SO, JUSTIFICA O DECRETO DA PR ISAO PREVENTIVA, JA QUE ALEM DE PREJUDICAR A INSTRUCAO REGULAR DO PROCESSO DIFICULTA A EVENTUAL APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, IN CASU, VISLUMBRA-SE A PRESENCA DO FUMUS COMISSI DELICTI (FUMUS BON I IURIS), CONSUBSTANCIADO NA PROVA DA MATER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA NR. PROTOCOLO : 112702-33.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DANYLLO RIBEIRO GOMES ADV REQTE : 41531 GO - DANILO GOMES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 78600-18.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : RPDS REQUERIDO : EFA( ADV REQTE : 19227 GO - FLAVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTITNO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III E 1 C/C 238, PARAGRAF O UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 433374-18.2010.8.09.0178 1226 ACAO PREVIDENCIARIA PEDRO DE QUEIROZ MONTEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 28388 GO - LUCILENE GOMES MARQUES 29764 GO - FERNANDA CRISTINA DA SILVA 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESSES ARBITRADOS EM R$ 500,00, OBSERVAND O-SE EVENTUAL APLICACAO DA LEI N 1 060/1950 FIXO HONORARIOS ADV OCATICIOS PARA A CURADORA ESPECIAL QUE FUNCIONOU NO PRESENTE FEIT O EM 3 (TRES) UHD, CONFORME PORTARIA N 293/2003 DA PGE EXPECA-SE A CERTIDAO NECESSARIA CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE