1.517 resultados encontrados para eventual aplicacao da lei - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NDO QUE PERMANECE ATE HOJE FORAGIDO DESTE MUNICIPIO, O QUE DEMONS TRADO DE FORMA CLARA A SUA INTENCAO DE FURTAR-SE DA APLICACAO DA LEI PENAL. NO QUE CONCERNE AS RAZOES MOTIVADORAS DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, TENHO QUE NESTE MOMENTO PROCESSUAL AINDA ENCO NTRAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: PARA ACAUTELAMENTO DO NOSSO MEIO SOCIAL, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 , NO SEIO FAMILIAR, NAO HAVENDO ELEMENTOS NOS AUTOS PARA AFERI-LA ; PERSONALIDADE: CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DE CONV ICCAO, TAL CIRCUNSTANCIA NAO SERA USADA NEM PARA PREJUDICAR E NEM PARA BENEFICIAR O SENTENCIADO; MOTIVOS DO CRIME: DEVEM SER CONSI DERADOS DESFAVORAVEIS AO REU, POIS SEUS MOTIVOS NAO SAO SIMPLESME NTE ORIGINADOS DA VONTADE DE LESIONAR, MAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NTE : LEONARDO CANTUARIA DE ARAUJO NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA DE CISAO LEONARDO CANTUARIA DE ARAUJO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS A UTOS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUA DROS DA OAB-GO, ACORREU A ESTE JUIZO, PLEITEANDO A CONCESSAO DE A RBITRAMENTO DE FIANCA, FORTE NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 323 E 325 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 CONVIVER COM ELE, MAS TAO SOMENTE TER RELACIONAMENTO SEXUAIS. QU E ATE ESTA DATA QUE A DECLARANTE NAO FOI INTIMADA DO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS QUE SOLICITOU NO DIA 19 D E AGOSTO DE 2016. AFIRMA QUE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2016 PASSOU O DIA TODO DISCUTINDO COM PAULO, SENDO QUE AS 19:00 HORAS FOI PARA CASA DE SUA IRMA E POR VOLTA DAS 23:00 HORAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 OSAMENTE A ASSINAR A NOTA PROMISSORIA CONSTANTE NOS AUTOS, E NELA FOI EMBUTIDO DIVERSOS ACRESCIMOS LEGAIS. PUGNOU PELA JUNTADA DOS COMPROVANTES DAS SUPOSTAS COMPRAS EFETUADAS PARA O CONFRONTO DOS VALORES ALEGADOS. IMPUGNACAO AOS EMBARGOS AS FLS. 42/49. E O REL ATORIO. DECIDO. O FEITO ENCONTRA-SE MADURO PARA JULGAMENTO, DE FO RMA QUE PASSO A APRECIA-LO COM FULCRO NO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ADO, COMUNIQUE-SE A VITIMA NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP. ANT E A PENA APLICADA, O REU PODERIA RESPONDER EM LIBERDADE, EIS QUE A PENA FIXADA NAO E RESTRITIVA DE LIBERDADE (ART. 387, 1, DO CPP) . ENTRETANTO, TENHO QUE CONSTA NA FL. 73 DOS AUTOS, DECISAO QUE O RDENA A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM NOME DO ACUSADO FERNANDO SOUSA DE ALMEIDA, SOB O