Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1902 107 0159486-20.2016.8.06.0001, em que figuram como apelante José Auricélio Sousa de Freitas e apelado Ministério Público do Estado do Ceará. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 08 de maio de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2885 385 Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: Edjailson Douglas Santos de Araujo - DECISÃO Recebo a apelação interposta pela Defensoria Pública. Intime-se a parte apelante para, dentro do prazo que lhe assiste, oferecer razões do recurso. Após, intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões, no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2885 394 pendente. Reitere-se o despacho de p. 145, concedendo o prazo de 10 dias, advertindo do disposto no art. 330 do CP. Ultrapassado o prazo sem resposta, informe-se à Corregedoria da Polícia Civil, bem como ao Ministério público para providências. Após, não havendo diligências, arquive-se. Maceió(AL), 12 de agosto de 2021

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3181 260 justificar a segregação preventiva pela conveniência da instrução criminal. Relatos de ameaças a testemunhas e de que a organização criminosa se vale de procedimentos violentos para o alcance de seus objetivos ilícitos. 3. A garantia da ordem econômica autoriza a custódia cautelar, se as atividades ilícitas do gru

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 389 agosto de 2021. Fausto Magno David Alves Juiz de Direito ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 070053719.2020.8.02.0067 - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIADO: Wilkinson Cavalcante da Silva - Consta dos autos que o Min

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 02819548610, 2016.054956, 2959-17, Art. 165; ALAIN DELON LAPENDA FREIRE, 03609371582, 2016.090529, 2766-17, Art. 165; ALCIDES VICENTE DE PAULA FILHO, 00362726369, 2016.145858, 2910-17, Art. 165; ALESON BRUNO COUTINHO DE ARAUJO, 02082219602, 2016.090535, 2877-17, Art. 165; ALESSANDRO CARLO FREITAS GALINDO DE SOUZA, 02184356970, 2016.054967, 2859-17, Art. 165; ALEXANDRE BELEM MORENO, 02204722003, 2016.054970, 2798-17, Art. 165; ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, 033822163

Poder Executivo ● 05/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de recursos hídricos subterrâneos sem o devido termo de outorga de direito de uso da água. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 30 de agosto de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 041 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 A DI

Poder Executivo ● 25/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SES nº 374 publicada no DOE de 07/09/2017 referente convalidação por cessão no âmbito do SUS, dos servidores abaixo relacionados: ONDE SE LÊ: MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO 207.713-2 SIMONI MARIA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE/AUX. DE ENFERMAGEM MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO 207.713-2 SIMONI MARIA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE/AUX. DE ENFERMAGEM UNIDADE DE TRABALHO HOSPI

Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PM – 17019-4 – EVERALDO CAMPELO DE ALBUQUERQUE – 317.258.484-49, SGT PM – 920078-9 – FERNANDES ANTONIO PEREIRA DA SILVA – 487.117.564-20, SGT PM – 30940-0 – FERNANDO MUNIZ DE ANDRADE – 496.487.054-53 – SGT PM – 28897-7 – FRANJLIN BEZERRA DA SILVA – 765.135.13472 – SGT PM – 29016-5 – GABRIEL LIBERATO DA SILVA JUNIOR – 465.952.534-20 – CB PM – 104158-4 – GILBERTO PATRIOTA S