Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 120 FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA 10 - 0106102-11.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Antonio Wanderson Soares Feitosa. Advogado: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): FRANCIS

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 24 0552992-36.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Maria de Fátima de Queiroz Jucá de Souza. Apelado: Fabiano Aldo Alves de Lima. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0624244-38.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1076 261 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA AGUIAR MAGALHÃES DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA BEZERRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2014 ADV: MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA ALBUQUERQUE (OAB 9375/CE) - Processo 0763720-64.2014.8.06.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTUADO: Vancleudo de Paiva V

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 13 0626683-85.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Paciente: José Diego Ribeiro Barbosa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. 0626692-47.2020.

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 6 Nº 0006744-89.2019.8.06.0167 - Apelação - Sobral - Apelante: Município de Sobral - Apelado: Marcos Oliveira Silva - Diante do exposto, com base no art. 1.030, V, do CPC/2015, INADMITO o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem com a devida baixa na d

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 6 Nº 0006744-89.2019.8.06.0167 - Apelação - Sobral - Apelante: Município de Sobral - Apelado: Marcos Oliveira Silva - Diante do exposto, com base no art. 1.030, V, do CPC/2015, INADMITO o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem com a devida baixa na d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2061 176 593, do Código de Processo Penal, foi demasiadamente extrapolado.Por todo exposto, não recebo o recuso de fls. 332/337 por ser manifestamente intempestivo.Intime-se a Defesa acerca da presente decisão. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpram-se as disposições da sentença.Cumpra-se. ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 13 0626683-85.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Paciente: José Diego Ribeiro Barbosa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. 0626692-47.2020.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2651 295 Impetrante : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Impetrado : JUÍZO DE DIREITO DO 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - TRIBUNAL DO JÚRI Paciente : ARIANA DA SILVA GOMES Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: EMENTA :PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. DECRETO SEGREGATÓRIO DEVIDAMENTE FUNDAME

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2155 234 O Exmo Dr. Claudio José Gomes Lopes, Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos n.º 0700058-31.2017.8.02.0067, requerid