Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2504 110 Revisor: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso interposto, nos termos do voto da Relatora.” 70 - Apelação Criminal Nº 0158456-76.2018.8.06.0001 - 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Apelante: Orleans da Silva Alves. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3145 351 Advogado : João Pedro Santos Marques da Silva (OAB: 17765/AL). Advogado : André Luis Dantas de Brito (OAB: 13053/AL). Advogado : Carlos Bruno de Oliveira Silva (OAB: 15149/AL). Advogado : Aquiles Silva dos Santos (OAB: 11769/AL). Advogado : Gustavo Artur Barros da Silva (OAB: 15721/AL). Advogado : Mysael Sibaldo Torres Te

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1182 295 um tratado acerca do comportamento humano (até porque não é a finalidade deste decisum, nem a área a ser analisada por esta Magistrada). No entanto, não pude fechar os olhos a um detalhe que, parecendo irrisório ou irrelevante, pode redundar em consequências devastadoras. Assim, a leitura faz-se um excelente hábito. O quefazemos com ela, o quelemos e comolemos é que pode

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 120 FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA 10 - 0106102-11.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Antonio Wanderson Soares Feitosa. Advogado: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): FRANCIS

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 993 164 RELAÇÃO Nº 0068/2014 ADV: RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO (OAB 18346/CE) - Processo 0747026-20.2014.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Roubo Majorado - REQUERENTE: Jose Lucivaldo Henrique Martins - Acolho “in totum” a manifestação ministerial de fls. Retro, adotando seus fundamentos como razão de decidir, acrescentando mais que na espécie já foi designada a instrução

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 24 0552992-36.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Maria de Fátima de Queiroz Jucá de Souza. Apelado: Fabiano Aldo Alves de Lima. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0624244-38.

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 215 19 - 0764177-96.2014.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Everton Cabral da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 229 JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA MARA COSTA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0626/2019 ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 11237/AL) - Processo 0702348-86.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - AUTORA: Cosma Maria da Silva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 229 JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA MARA COSTA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0626/2019 ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 11237/AL) - Processo 0702348-86.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - AUTORA: Cosma Maria da Silva

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 300 64.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Wesley Maciel Gomes - Ficam os advogados intimados da audiênica de Instrução para o dia 18/05/2016, às 15:00 horas. JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA SILVA FELIX DA ROCHA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LARISSE DE OLIVEIRA MATOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº