356 resultados encontrados para exame do recurso interposto. v.u. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 937 0005611-69.2008.8.26.0125/50000 - Embargos de Declaração - Capivari - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Palato Comércio e Ind de Produtos Alimentícios Ltda (Massa Falida) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB: 197585/SP) - Advogada: AN
TJSP 23/08/2011 - Pág. 1560 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1560 Nº 0011301-61.2009.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apelante: Marcos Aurelio Sena de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Deram parcial provimento ao recurso, para diminuir a pena pecuniária para quatorze dias multa, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advs: ELIVANIA MENDES
TJSP 30/09/2011 - Pág. 1344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1344 (Procurador) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 RETIFICAÇÃO Nº 0022292-39.2008.8.26.0344 (990.09.087879-7) - Apelação - Marília - Apelante: David Ricardo Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a dois (2) an
TJSP 10/01/2011 - Pág. 3105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3105 Nº 0013991-07.2003.8.26.0077 (993.07.107108-0) - Apelação - Birigüi - Apelante: Joao Ricardo Citrangulo Zucolotto Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E MANTIVERAM A R. SENTENÇA RECORRIDA CONFORME FOI PROFERIDA, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U
TJSP 04/06/2009 - Pág. 1334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 1334 (OAB: 175787/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.072609-9 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Aristeu Pedroso Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Jonas Raymundo (OAB: 48072/ SP) (Defensor Cons
TJSP 06/07/2009 - Pág. 1110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 1110 Constituído) - LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA (OAB: 248215/SP) (Defensor Constituído) - Esmeralda Lopes Maeda (OAB: 259111/SP) (Defensor Dativo) - Ana Paola Fangiulli Jardim (OAB: 149972/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.079515-5 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Ronaldo Si
TJSP 03/10/2017 - Pág. 1762 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1762 0003146-62.2010.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apelante: Acacio Correa de Campos (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Mairinque - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP) - Advogado: Leon
TJSP 16/12/2016 - Pág. 2162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2162 (Procurador) 0001870-73.2014.8.26.0654 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Vargem Grande Paulista - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Armando Mario Bianchi - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: João Victor Est
TJSP 22/10/2015 - Pág. 1913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1913 deram provimento para receber a inicial, devendo prosseguir, por consequência, o feito nos seus ulteriores termos. V.U. - Advs: Ana Claudia Ferrarezi de Oliveira Romanini (OAB: 129878/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 3010712-04.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fernanda Duart
TJSP 31/08/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2012 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Embargte: Mario Aparecido Daniel - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP) - Advogado: Antonio