Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP147997 - RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0008089-86.2015.403.6104 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JONAS CASTOR ADV/PROC: SP147997 - RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0008090-71.2015.403.6104 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CICERO BARBOSA ALBUQUERQUE ADV/PROC: SP169755 - SERGIO RODRIGUES DIEGUES REU: I

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP147997 - RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0008089-86.2015.403.6104 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JONAS CASTOR ADV/PROC: SP147997 - RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0008090-71.2015.403.6104 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CICERO BARBOSA ALBUQUERQUE ADV/PROC: SP169755 - SERGIO RODRIGUES DIEGUES REU: I

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0001911-87.2016.403.6104 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002219-46.2004.403.6104 (2004.61.04.002219-0) CLASSE: 99 EMBARGANTE: GERSON CAITANO E OUTRO ADV/PROC: SP231345 - FLAVIO BONIOLO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR VARA : 7 PROCESSO : 0001912-72.2016.403.6104 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0012160-83.2005.403.6104 (2005.61.04.012160-3) CLASSE: 206 EMBARGANTE:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002680-39.2014.403.6113 PROT: 16/10/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. DANIELA PEREIRA BATISTA POPPI AVERIGUADO: GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA JUSTICA FEDERAL VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002675-17.2014.403.6113 PROT: 16/10/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001029-69.2014.403.6113 CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOSE AUGUSTO MARCHIODI ADV/PROC: SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO EMBARGADO: F

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002148-65.2014.403.6113 PROT: 02/09/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002147-80.2014.403.6113 PROT: 02/09/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000016-06.2012.403.6113 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: ELVIRA DE SOUZA TEIXEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0002149-50.2014.4

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00109 - HABEAS DATA IMPETRANTE: OFFICE IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO DE ARMARINHOS EIRELI EPP ADV/PROC: SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS/SP VARA : 3 PROCESSO : 0005410-16.2015.403.6104 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00109 - HABEAS DATA IMPETRANTE: OFFICE IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO DE ARMARINHOS EIRELI EPP ADV/PROC: SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS/SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0000816-93.2015.403.6124 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: BRASCOM BRASIL METALURGICA LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000824-70.2015.403.6124 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: FABEN CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000854-08.2015.403.6124 PROT: 2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 I - Distribuídos 2) Por Dependencia: PROCESSO : 0000317-13.2019.403.6143 PROT: 08/05/2019 CLASSE : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0001853-69.2013.403.6143 CLASSE: 99-EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADVOGADO : Proc. ARTUR SOARES DE CASTRO EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS ADVOGADO : SP237226 - CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO VARA : 1 PROCESSO : 0000318-95.2019.403.6143 PROT: 25/07/2019 CLASSE : 90 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0000051-26.2019.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP306188A - JOÃO PAULO DOS SANTOS EMIDIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0016784-89.2016.403.6105 PROT: 01/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE VALMIR DA SILVA ANDRADE ADV/PROC: SP306188A - JOÃO PAULO DOS SANTOS EMIDIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0016785-74.2016.403.6105 PROT: 01/09/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007929-61.2015.403.6104 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0001734-02.2011.403.6104 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: VAGNO FONSECA DE MOURA ADV/PROC: SP051142 - MIKHAEL CHAHINE EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JULIANA MENDES DAUN E OUTRO VARA : 6 PROCESSO : 0007953-89.2015.403.6104 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0007678-29.2004.403.6104 (2004.61.04.007678-2) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO S