Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0000816-93.2015.403.6124 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: BRASCOM BRASIL METALURGICA LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000824-70.2015.403.6124 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: FABEN CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000854-08.2015.403.6124 PROT: 2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007929-61.2015.403.6104 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0001734-02.2011.403.6104 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: VAGNO FONSECA DE MOURA ADV/PROC: SP051142 - MIKHAEL CHAHINE EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JULIANA MENDES DAUN E OUTRO VARA : 6 PROCESSO : 0007953-89.2015.403.6104 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0007678-29.2004.403.6104 (2004.61.04.007678-2) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO: MA QUANZHI VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002075-32.2016.403.6143 PROT: 02/05/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0017841-33.2013.403.6143 CLASSE: 99 EMBARGANTE: RAGAZZO S/A COML.E AGRICOLA - MASSA FALIDA ADV/PROC: SP329531 - FABIO DESTEFANI SCARINCI EMBARGADO: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002076-17.2016.403.6143 PROT: 02/05/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0009560-88.2013.403.6143 CLASSE: 99 EMBARGANTE: INDUSTRIAS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: VANQUALY COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. - MASSA FALIDA ADV/PROC: SP283778 - MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 5 PROCESSO : 0006486-38.2016.403.6105 PROT: 07/04/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000764-62.2012.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: JANIRLEY LOPES DA SILVA ADV/PROC: PROC. TATIANA MAKITA KIYAN FRANCO EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAO-SP VARA : 5 PROCESSO : 0006505-44.2016.403.6105 PROT:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE LAVRAS - MG DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 4 PROCESSO : 0007523-32.2017.403.6181 PROT: 14/06/2017 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA FLAGRANTEADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 3 PROCESSO : 0007524-17.2017.403.6181 PROT: 14/06/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: JONAS PRADO MAR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00109 - HABEAS DATA IMPETRANTE: OFFICE IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO DE ARMARINHOS EIRELI EPP ADV/PROC: SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS/SP VARA : 3 PROCESSO : 0005410-16.2015.403.6104 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00109 - HABEAS DATA IMPETRANTE: OFFICE IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO DE ARMARINHOS EIRELI EPP ADV/PROC: SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS/SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 9 PROCESSO : 0004383-33.2017.403.6102 PROT: 22/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004384-18.2017.403.6102 PROT: 22/06/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 9 PROCESSO : 0004385-03.2017.403.6102

Caderno único ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de julho de 2009 Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2009 Juíza de Direito: Maria Angelica Ribeiro Bazilli Diretor de Secretaria: Antonio Carlos da Costa Mattos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 3708-2/09 - Excecao de Litispendencia - A: DENIS SANCHO JARDIM e outros. Adv(s).: DF006637 - GILSON D

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 IS TESTEMUNHAS. ATO CONTINUO E ANTE REQUERIMENTO DAS PARTES, FORA DETERMINADO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS ATE O JULGAMENTO DE EXCECAO DE LITISPENDENCIA OPOSTA PELA DEFESA NA 2 VARA CRIMINAL D A COMARCA DE FOZ DE IGUACU/PR (TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 144). R ESOLVIDA O MENCIONADO INCIDENTE DE LITISPENDENCIA NOS AUTOS DE AC AO PENAL N 200900733700, EM APENSO, FORA DE

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 URIDICA, MAS PELA NARRACAO DO FATO CRIMINOSO".(JULIO FABBRINI MIR ABETE, CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 9 ED.,PAG. 387/388) . NO CASO VERTENTE, COMPULSANDO-SE OS AUTOS, TENHO QUE PERFEITAME NTE CABIVEL NA ESPECIE A EXCECAO DE LITISPENDENCIA SUSCITADA, UMA VEZ QUE PELOS DOCUMENTOS ANEXOS AOS AUTOS, CONSTATA-SE A DUPLICI DADE DE PROCESSOS CONTRA AS ACUSADAS CARLIZ