575 resultados encontrados para excecao de litispendencia - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JAYME NOVAK E OUTRO ADV/PROC: SP029490 - JOSE GOTTSFRITZ E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0007051-50.2017.403.6110 PROT: 04/10/2017 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0010586-21.2016.403.6110 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: REGINALDO CARLOS DE ASSIS ADV/PROC: SP190530 - GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 II - Redistribuídos PROCESSO : 5002826-96.20
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JAYME NOVAK E OUTRO ADV/PROC: SP029490 - JOSE GOTTSFRITZ E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0007051-50.2017.403.6110 PROT: 04/10/2017 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0010586-21.2016.403.6110 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: REGINALDO CARLOS DE ASSIS ADV/PROC: SP190530 - GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 II - Redistribuídos PROCESSO : 5002826-96.20
PROCESSO : 0000431-13.2012.403.6105 PROT: 16/01/2012 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOSE LUCAS PERRONI KALIL REU: JOAO ELIAS LEME ADV/PROC: SP137239 - JOEL PINTO DE SOUZA VARA : 2 PROCESSO : 0006740-73.2015.403.6128 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA EXCIPIENTE: JOAO ELIAS LEME ADV/PROC: SP137239 - JOEL PINTO DE SOUZA EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribu
III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000001 AMERICANA, 12/03/2018 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/03/2018 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Origi
VARA : 1 PROCESSO : 0004006-07.2015.403.6143 PROT: 10/11/2015 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE LIMEIRA INDICIADO: FABIO EDUARDO DA ROCHA VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003983-61.2015.403.6143 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA PRINCIPAL: 0002613-47.2015.403.6143 CLASSE: 240 EXCIPIENTE: LUCAS PRADO ADV/PROC: SP081118 - MARCIA REGINA PRADO EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECU CAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 90533-28.2018.8.09.0105 : 1125 : INQUERITO : CARLOS DA COSTA LIMA FILHO MAGDA MALENA DOS SANTOS SOUZA VITIMA : DAIANE LOPES SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N: 201800905330 NATUREZA: INQUERITO P OLICIAL VITIMA: DAIANE LOPES SILVA INDICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ANDO SOLICITADOS. APOS PAGAMENTO DE FIANCA, EXPECA-SE O RESPECTIV O ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O ACUSADO JOSE JACKSON REIS DA CRUZ SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. COP IAS DO TERMO DE AUDIENCIA E ENTREGUE AO AUTUADO. PUBLICADO EM AUD IENCIA. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. A ADVOGADA NOMEADA, NE STA AUDIENCIA ARBITRO HONORARIOS, EM 03 (TR
PROCESSO : 0008318-46.2015.403.6104 PROT: 19/11/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0008319-31.2015.403.6104 PROT: 19/11/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0008320-16.2015.403.6104 PROT: 19/11/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PARA EVITAR QUE O REQUERENTE, SE SOLTO, VOLTE A DELINQUIR. ASSIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO. P.R.I. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 201 6 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 8165-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : BRAULLIO MURILO TEIXEIRA ADV REQTE : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIR
CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA EXCIPIENTE: ADRIANO FRANCISCO FOLLADOR E OUTROS ADV/PROC: RS089469 - MAICON GIRARDI PASQUALON EXCEPTO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL DA 1A. SUBSECAO JUDICIARIA DE MS VARA : 5 PROCESSO : 0008041-80.2017.403.6000 PROT: 13/09/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUCIANA DE MIGUEL CARDOSO BOGO INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0008042-65.2017.403.6000 PROT: 13/09/2017 CLASSE