575 resultados encontrados para excecao de litispendencia - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 E AGOSTO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ SUBSTITUTO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 244489-98.2017.8.09.0105 : 1680 : ACAO PENAL : JEFERSON SERRA ARAGAO MAYCKSON DEIBLY SOUZA SILVA KAIRO VILELA FERREIRA VITIMA : MARILZA SILVA NOVAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201702444893 NATUREZA: ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : VANIA REINALDA DE SOUZA OLIVEIRA VANILDA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA PET SHOP DOS ANIMAIS ACUSADO : RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : POSTO ISTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 16/01/2018, AS 16H00MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 USADO WILSON . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE GOIANESIA/ GO PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSEBIAS QUEIROZ DE FREITAS (FLS. 50 1). REQUISITEM-SE, SE FOR O CASO. OFICIEM-SE. INTIMEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS J UIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O : AOS DIAS DO MES DE SETEMBR O DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ---
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 IGNAR MANDOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORM E, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ PRESIDENTE NR. PROTOCOLO : 168464-38.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : DIOGO PINHEIRO ARRAIS ALOIA ADV ACUS : 32233 GO - FABIO SARTORETTO AGUERA DESPACHO : AUTOS N. 201101684644 DECISAO DETERMINO
TJDFT 27/03/2012 - Pág. 1066 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 59/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2012 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2012 Juíza de Direito: Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira Diretora de Secretaria: Helenice Pereira Duarte da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 5193-8/12 - Excecao de Litispendencia - A: DEIVID VAGNER FERREIRA D
TJDFT 16/11/2010 - Pág. 1091 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 212/2010 Brasília - DF, terça-feira, 16 de novembro de 2010 NUMERO_DO_PROCESSO,20101210056403#NUMERO_DO_PROCESSO,5640-3/10#NOME_DA_PARTE,BANCO null FINASA BMC SA#NUMERO_OAB,DF032546#NOME_DO_ADVOGADO,MARCO ANTONIO MOREIRA: Distribuição: 2010.12.1.005643-6 PREVENCAO Data: 11/11/2010 Nome Petição: 1432 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA Vara: 301 - VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SAO SEBASTIAO Excipiente: JOAO BATISTA DA SILVA Advogado: DF111111 - ASSISTENCIA JURIDICA - UDF 5: nul
CLASSE : 00089 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE EXCIPIENTE: JORGE MATSUMOTO ADV/PROC: SP165916 - ADRIANA PAHIM EXCEPTO: JUIZO DA 1 VARA FEDERAL DE MAUA - SP VARA : 9 PROCESSO : 0003700-81.2014.403.6140 PROT: 14/11/2014 CLASSE : 00090 - EXCECAO DE LITISPENDENCIA EXCIPIENTE: JORGE MATSUMOTO ADV/PROC: SP165916 - ADRIANA PAHIM EXCEPTO: JUSTICA PUBLICA VARA : 9 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000162 Distribuídos por Dependência______________:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 FE RNANDO SALAZAR DE SOUZA, JHONI FERREIRA DE SOUZA E SEBASTIAO C ARL OS MARTINS DE ALMEIDA, SEGUINDO-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO C ASO NAO SEJAM REQUESTADAS DILIGENCIAS, A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIA NIA- GO 16 DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE CIENTIFIQUE OS A CUSA DOS PARA COMPARECEREM AO ATO ACIMA M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NR. PROTOCOLO : 29616-27.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : EXCECAO DE LITISPENDENCIA DE PARTE EXCIPIENTE : EDILSON FERREIRA DE MORAIS ADV EXCTE : 39486 GO - LUIZ PEREIRA DE CARVALHO NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE EXCECAO DE LITISPENDENCIA OPOS TA PELO ACUSADO EDILSON FERREIRA MORAIS. EM CONTRAPARTIDA, RECONH ECO A CONEXAO INSTRUMENTAL ENTRE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ETICA. FRISO QUE ALGUNS DOS ACUSADOS REALMENTE FORAM AGRACIADOS C OM A LIBERDADE PROVISORIA, CONTUDO, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZ ELEIRA ELETRONICA, HAJA VISTA QUE NAO RESPONDEM A OUTROS PROCESSO S. DESTACO QUE AS CONDICOES EM QUE O REQUERENTE FOI PRESO DEMONST RAM QUE MESMO QUE HAJA EXCESSO NO PRAZO DE SUA PRISAO NAO E POSSI VEL, AO MENOS SOB MINHA OTICA, A SUA LIBERAC