Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0003657-46.2014.403.6108 - PRIMO CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRACAO LIMITADA(SP102546 - PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS E SP319665 - TALITA FERNANDA RITZ SANTANA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP Intime-se a parte impetrante para, querendo, manifestar-se sobre as informações prestadas pela Autoridade impetrada.Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS 1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ADAS EM LEI. O(A) DENUNCIADO(A) BEM COMO SEU DEFENSOR ACEITARAM A PROPOSTA FORMULADA. AO FINAL DITOU DECISAO O MM. JUIZ: DECLARO N OS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, SUSPENSO O CURSO DA ACAO PE LO PERIODO DE 02(DOIS) ANOS, OBEDECENDO O(A) DENUNCIADO(A) O CUMP RIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: A NAO SE AUSENTAR DA COMARCA EM QUE RESIDE, POR PRAZO SUPERIOR A 08 (OITO) D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Abra-se vista à defesa do acusado para que apresente alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intime-se. 0003939-59.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X DANIEL BRAULINO(SP145441 - PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA) X LENY APARECIDA FERREIRA LUZ(SP273790 - DANIEL RODRIGO BARBOSA E SP280236 - SAMIRA HELENA OLIMPIA BARBOSA) X GILBERTO LAURIANO JUNIOR(SP307665 - LUCIANA SOARES SILVA) Abra-se vista às defe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 171, 3.º, do Código Penal. Fixo a pena privativa de liberdade em 4 (quatro) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 120 (cento e vinte) dias-multa, a ser cumprida desde o início em REGIME SEMI-ABERTO. Fixo o valor do dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos;b) CONDENAR a ré ILENIR GONÇALVES, já qualificada, como incursa nas sanções do artigo 171, 3.º, do Código Penal. Fixo a pena privativa de liberdade em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1566 EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE JUIZO 0002191-89.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000479420.2001.403.6108 (2001.61.08.004794-9)) ARILDO CHINATO(SP029026 - LUIZ CELSO DE BARROS) X JUSTICA PUBLICA VISTOS ETC.Cuida-se de exceção de incompetência e coisa julgada oposta por ARILDO CHINATO. Em breve síntese, O excipiente alega que há identidade fática entre as denúncias ofertadas nos autos n.º 000479420.2001.403.6108 e 0004795-05.2001.403.6108 - este �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

58.2014.403.6109) INFRATEC CONSTRUTORA LTDA(SP263315 - ALEX DONISETI DE LIMA) X RAFAEL DE ASSIS Apense-se aos autos principais.Diga o impugnado em 10 (dez) dias.Após, venham os autos conclusos para decisão.Int. 0006325-84.2014.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000532804.2014.403.6109) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1784 - REINALDO LUIS MARTINS) X JOSE AURELIO BONASSI(SP113875 - SILVIA HELENA MACHUCA FUNES) Apense-se aos autos principais.Diga o impugnado em 10 (de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDENTES OS EMBARGOS, DETERMINAR o prosseguimento da execução nº 000528264.2013.403.6104 com exclusão da COMISSÃO DE PERMANÊNCIA durante o período de adimplemento contratual.Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Sem custas, a vista da isenção legal.Traslade-se cópia desta sentença para os Embargos à Execução nº 000656884.2013.403.6104, registrando-a no livro de sentenças. Traslade-se cópia desta sentença para a Ex

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 EROS RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701846351 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINI STERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS. DE MOZARLANDIA/GO PARA ARUANA/GO, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZ A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 172133-29.2017.8.09.0001 309 ACAO PENAL O ESTADO CAR

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 PROCESSO: 201402315176 SENTENCA EM AUDIENCIA REALIZADA NA DATA DE 11/04/2016, FOI PROPOSTA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PR EVISTA NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/1995, PELO MINISTERIO PUBLICO, QUE VERIFICOU NO MOMENTO INEXISTIREM ELEMENTOS CAPAZES DE OBSTAR CONCESSAO DO BENEFICIO AO ACUSADO JOEL SILVA AGUIAR. APRESENTADA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL FOI ACEITA PEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001624-41.2015.403.6143 - RODRIGO RUSSINI ORPINELLI(SP030180 - REMILTON MUSSARELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP101318 - REGINALDO CAGINI) X C M PINGO AR CONDICIONADO - ME(SP288241 FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS) X RODRIGO RUSSINI ORPINELLI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL A despeito do não atendimento, pelo exequente, dos despachos de fls. 156 e 158, concedo derradeiras 48 (quarenta e oito) horas para integral cumprimento do quanto lá determinado. Devidamente intimada ao cumprimento da senten�