Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes no prazo de 3 (três) dias a respeito da não-localização da testemunha Luís Antônio Mendes Cintra. Fica consignado que, findo o prazo sem manifestação, o silêncio será interpretado como desistência de oitiva daquela testemunha e também como desis tência de eventual substituição dela. Expediente Nº 1719 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002308-27.2008.403.6105 (2008.61.05.002308-1) - JUSTICA PUBLICA X ANSELMO DE OLIVEIRA ALVES(SP248010 - ALEXANDRE TORTOR

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de novembro de 2015 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Diversos Nº 2009.01.1.161522-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA e outros. Adv(s).: DF020189 - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO, DF001484 - Januncio Az

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trabalho e Previdência Social (fls. 41/2) que, pela categoria profissional, não é especial.Sem o reconhecimento de período especial, não há acréscimo no quantum já apurado pela autarquia previdenciária. O pedido é improcedente.Não há elementos para afirmar que o grau de zelo, o lugar da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho e o tempo exigido para o serviço do advogado justificariam a elevação de honorários para além do piso de 10%. Assim, os hon

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instância, não vislumbro nenhum elemento concreto que justifique a existência (ou permanência) do sigilo processual, daí porque determino a retirada e todo e qualquer sigilo dos presentes autos.DISPOSIÇÕES FINAISApós o trânsito em julgado, determino:1) expeça-se mandado de prisão definitiva, - se necessário for observando-se as formalidades legais;2) expeça-se guia de recolhimento para execução da PPL, nos termos do art. 106 da Lei 7.210/84;3) lance-se o nome do réu no rol dos cu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2075 INQUERITO POLICIAL 0010407-78.2011.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X BBS TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X TRAUSI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP222569 - LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA E SP305684 FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA) Autos em secretaria pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Expediente Nº 2076 EXCECAO DE LITISPENDENCIA 0009769-40.2014.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001314653.2013.403.6105) MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.CITE-SE a executada para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, purgar a mora pagando as prestações em atraso, atualizada até a data do efetivo pagamento com os acréscimos legais e contratuais, bem como as despesas processuais e honorários advocatícios, ou deposite o valor do saldo devedor, com os mesmos acréscimos, sob pena de, não o fazendo, ser penhorado o imóvel hipotecado à exequente em garantia da dívida (art. 3º da Lei 5.741/71).Decorrido o prazo, sem pagamento, efetue

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Diversos Nº 2008.01.1.122945-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ROGERIO SILVA PONTES. Adv(s).: DF0010931 - ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO, CE022486 - Randsley Gomes de Araujo Pam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000147-31.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001005246.2003.403.6106 (2003.61.06.010052-9)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1018 GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) X TEREZINHA APARECIDA AMARAL DE OLIVEIRA X PEDRO JOSE PEREIRA(SP035831 - MANUEL FERREIRA DA PONTE) X ANA MARIA GARCIA LOURENCO X CECILIA MARIA ROSSELLI DA COSTA X LUCIA MARIA ABRA CUSTODIO TOLEDO Face ao trânsito em julgado da sentença, certifico que os autos encontram-se com vista para requ

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Diversos Nº 2013.01.1.051314-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: DELFIM DA COSTA ALMEIDA. Adv(s).: DF007383 - GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, DF033119 - Ramiro Freitas de Alencar B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0010555-16.2016.403.6105 - ANISIO GUEMRA(SP360466 - SEVERINO RAMOS DA ROCHA) X DIRETOR DA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA(SP234226 - CEZAR AUGUSTO SANCHEZ) 1. Tendo em vista que a sentença denegou a segurança, bem como que não houve interposição de recurso da mesma até o presente momento, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo findo. 2. Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004915-08.2011.403.6105 - ACHILES FORTI X CELESTINO FORTI X