Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

algodão, embalar café, tudo que tinha ela fazia. Não se lembra do tempo que ela trabalhou em cada lugar. Afirmou que, em 2001 ou 2002, eles (ela e o marido) foram para a cidade tentar um negócio melhor, mas mesmo assim, trabalhando na cidade, quando vinha pra cá ela enfrentava a roça. Também, a via trabalhando como diarista na época em que ela morava na cidade. Afirmou que faz uns 2 ou 3 anos que não vê a autora mexendo na lavoura.No caso destes autos, além de não ter a autora conseg

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e que o acusado não cometeu crime, pois não agiu com dolo. Aduziu, ainda, que não houve prejuízo à União, uma vez que a Fazenda Nacional habilitou seu crédito junto ao processo de falência da empresa Eloflex Indústria e Comércio de Magueiras e Conexões Ltda.DECIDO.No que tange à alegação da defesa que ausência de prejuízo à União, a Procuradoria da Fazenda Nacional informou, à fl. 443, que o crédito tributário encontra-se na situação atual ATIVA AJUIZADA, não havendo em s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estado de fato ou de direito ocorrida posteriormente, posto que, quando da propositura da ação, a Subseção Judiciária de Piracicaba já estava instalada.- Agravo de instrumento a que se dá provimentoAnoto que há previsão legal que adote o critério de competência do foro em razão do domicílio do advogado da parte.Destarte, acolho a Exceção de Incompetência deste Juízo e determino a remessa dos autos principais a uma das r. Varas Cíveis Federais da subseção de Itumbiara-GO, com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

custas, devendo ser substituídos por cópias, conforme artigo 177, 1º e 2º do Provimento COGE nº 64, de 28 de abril de 2005.Publique-se, Registre-se e Intime-se. EXCECAO DE LITISPENDENCIA 0000087-92.2013.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000818508.2009.403.6106 (2009.61.06.008185-9)) ALBERTO DONISETE ALVES DE SOUZA(SP232174 - CARINA DA SILVA ARAUJO) X JUSTICA PUBLICA Visto em Inspeção.Desapensem-se estes autos da ação penal nº 0008185-08.2009.403.6106, trasladando-se

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.01.1.138583-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PAULO ROBSON VASCONCELOS PEREIRA e outros. Adv(s).: DF666666 - NPJ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES 1ª VARA DE JALES Doutor FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal Belª. Maína Cardilli Marani Capello Diretora de Secretaria * Expediente Nº 3874 EXCECAO DE LITISPENDENCIA 0000492-06.2015.403.6124 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001516-40.2013.403.6124) ANA ALICE PITARO ANDRETO DA VEIGA(SP102258 - CACILDO BAPTISTA PALHARES) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2813 - GABRIEL DA ROCHA) Exceção de Litispendência (Classe 90)Autos n.º 0000492-06.2015.4.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

terem número de série iguais (A2188033208A), uma delas deverá permanecer acostada aos autos, enquanto as outras duas deverão ser encaminhadas ao Banco Central para destruição. Já as cédulas de número de série distinto, acostadas às fls. 95/97 (A2188036601A, A2188032632A, A2188032316A), por serem exemplares únicos, deverão permanecer acostadas aos autos, tudo consoante dispõe o Provimento COGE n.º 64/2005, artigo 270.Publique-se, registre-se e intimem-se. Expediente Nº 2352 EXCEC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Público Federal, oportunamente. Jales, 08 de setembro de 2014. Ana Clara de Paula Oliveira Passos Juíza Federal Substituta EXCECAO DE LITISPENDENCIA 0001056-53.2013.403.6124 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000091012.2013.403.6124) EDSON SCAMATTI X PEDRO SCAMATTI FILHO X DORIVAL REMEDI SCAMATTI X MAURO ANDRE SCAMATTI(SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP172691 - CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO E SP234073 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2813 - GABRI

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 VEL O ART. 337 DO CPC PARA DIRIMIR A PRESENTE CAUSA. OCORRE A LIT ISPENDENCIA QUANDO SE REPETE A ACAO QUE ESTA EM CURSO, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, A MESMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO PEDIDO, CONFO RME ESTABELECE OS 1 E 3 DO ART. 337 DO CPC. A PRESENTE ACAO (N.20 1501616263) BUSCA APURAR SE OS ACUSADOS PRATICARAM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIAS EM MEADOS DOS ANOS 2002

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Drª LISA TAUBEMBLATT Juza Federal. João Carlos dos Santos. Diretor de Secretaria Expediente Nº 5230 EXCECAO DE LITISPENDENCIA 0007929-61.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001734-02.2011.403.6104) VAGNO FONSECA DE MOURA(SP051142 - MIKHAEL CHAHINE) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2534 - JULIANA MENDES DAUN E Proc. 2533 - FELIPE JOW NAMBA) Exceção de Litispendência nº 0007929-61.2015.403.6104Vistos,Faço conclusos, para decisão em conjunto, a exceção de litis