Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lastreou o acórdão ora hostilizado emergiu da análise de fatos e provas produzidas nas instâncias ordinárias. Rever os fundamentos que ensejaram esse entendimento exigiria reapreciação do situação fática, o que é vedado em sede de recurso especial, a teor da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. 4. Por outro lado, o acórdão tratou de forma clara e suficiente a controvérsia apresentada, lançando fundamentação jurídica sólida para o desfecho da lide. Apenas não foi ao enc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO POPULAR 0000027-09.2015.403.6120 - PAULO ROBERTO DO AMARAL(SP339141 - PAULO ROBERTO DO AMARAL) X DILMA VANA ROUSSEFF X SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA(SP366279 AGDA APARECIDA RAIMUNDO) X GUIDO MANTEGA X JOSE SERGIO GABRIELLI DE AZEVEDO X GLEUBER VIEIRA(DF017969 - MOACYR AMANCIO DE SOUZA) X ROGER AGNELLI X FABIO COLLETTI BARBOSA X JORGE GERDAU JOHANNPETER X NESTOR CUNAT CERVERO X LUIS CARLOS MOREIRA DA SILVA(RJ137692 - SHEILA MAYRA LUSTOZA DE SOUZA LOVATTI) X GUSTAVO TARDIN BARBOSA X PAULO RO

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.01.1.151020-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: RE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LOURIVAL LERANTOVSK dos crimes objeto destes autos. Cancelem-se os assentos e arquivem-se após a intimação do MPF. Ao SEDI para as anotações pertinentes.P.R.I.C.Santos, 09 de novembro de 2015.LIDIANE MARIA OLIVA CARDOSOJuíza Federal Substituta 0007581-14.2013.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X DANIEL DA COSTA AYELLO(SP116941 - ANDRE LUIZ SPASINI E SP028028 - EDNA BRITO FERREIRA) Autos nº 0007581-14.2013.403.6104C

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Ana Paula Franco Fortes Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.019861-2 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2012 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 94396-0/08 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: D.A.M.e.o.. Adv(s).: DF018999 - RODRIGO TEIXEIRA MORETI. R: M.B.D.S.D.S.. Adv(s).: DF017354 - HE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se e cumpra-se. JUNDIAí, 31 de agosto de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001478-86.2017.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 EXECUTADO: TATIANA REIS PIMENTA DESPACHO Expeça-se mandado ou carta precatória para citação, penhora, avaliação, depósito e intimação, nos termos do artigo 829 e seguintes do Código de Processo Civil vigente. Fixo os honorários advoc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Importação nº 09/0797393-5 (...)FATO 04 - Nos dias 04 e 05 de maio de 2009, no município de Rio Grande, Arildo Falcade Junior e João Batista Guimarâes, em comunhão de vontades e conjugação de esforços, promoveram a comercialização e o transporte de substância nociva ao meio ambiente e a saúde humana, em desacordo com as exigências legais, na medida em que, naquela oportunidade, os denunciados, que atuavam na importação de material para reciclagem, acompanharam a desova (descarre

Caderno único ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2009 Brasília - DF, terça-feira, 29 de setembro de 2009 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2009 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 119088-2/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: VANDERLI DA SILVA LACERDA. Adv(s).: DF006755 - BALTAZAR REIS CA

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.01.1.059062-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS e outros. Adv(s).: DF043395 - JADSON CARVALHO LINO, DF041113 - Edson Leao Costa, DF043395 - Jadson Carvalho