10.001 resultados encontrados para excecao de pre - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 IA DO IMINENTE MINISTRO HUMBERTO MARTINS, NO QUAL A SUPRAMENCIONA DA CORTE SUPERIOR ENTENDEU QUE SOMENTE SE ADMITE O OFERECIMENTO D E EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE COM FINCAS EM EXCESSO DE EXECUCAO QUANDO FOREM MANIFESTAMENTE EXORBITANTES OS VALORES EXECUTADOS. I SSO SE DA PORQUE A ALEGACAO DE EXCESSO DE EXECUCAO NAO CONDIZ COM A ESTREITA VIA DE COGNICAO DESTE INCIDENTE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 O DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE COM FINCAS EM EXCESSO DE EXECUC AO QUANDO FOREM MANIFESTAMENTE EXORBITANTES OS VALORES EXECUTADOS . ISSO SE DA PORQUE A ALEGACAO DE EXCESSO DE EXECUCAO NAO CONDIZ COM A ESTREITA VIA DE COGNICAO DESTE INCIDENTE PROCESSUAL, UMA VE Z QUE, VIA DE REGRA, A ALEGACAO DE EXCESSO DE EXECUCAO DEMANDA VE RIFICACAO POR MEIO PRESTIMOS DO CONTADOR JUD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ACAUBA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. ALEGA O EXCIPIENTE QUE O CONTRATO PEDE DE UMA CLAUSULA RESOLUTIVA, QUAL SEJA, A CONCLUS AO E ENTREGA DAS OBRAS, FATO QUE JAMAIS OCORREU, SENDO QUE POR ES SA RAZAO FALTA-LHE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE, PUGNANDO AS SIM, PELA EXTINCAO DA ACAO DE EXECUCAO. INTIMADO PARA SE MANIFEST AR, O REQUERENTE MANIFESTOU NO DESCABIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 22449 GO - MARCOS JOSE CHAVES ADV EXECDO : 14301 GO - MARCELO MENDES FRANCA DESPACHO : ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, REJEITO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE . INTIMEM-SE. APOS, ABRA-SE VISTA A PARTE CREDORA, PARA DAR ANDAM ENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO .. SENADOR CANEDO, 17 DE ABRIL DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 : : : : : : 317633-04.2006.8.09.0134 ( 200603176334 ) 267 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA CRISTINA RODRIGUES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 21678 GO - ANTONIO AMIN JORGE 30986 GO - LUCIMEIRE MARIA ALVES ADV REQDO : 00006 GO - . 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 200603176334 NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 : : : : : TERCEIRO INTERES : ADV EXEQTE : ADV EXECDO : Publicação: terça-feira, 04/06/2019 55340-12.1991.8.09.0100 ( 9100553409 ) 8374 EXECUCAO BANCO DE BRASILIA BRB CASA FARIA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA WILLIAM LINDEBERG DE FARIA DIVAN SEBASTIAO DE OLIVEIRA HERCULANO TADEU DE AVELAR 3880 GO - GESMAR CALIXTO GONCALVES 2082 GO - IZAAC GOLCALVES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : GENIVALDO JOSE GUERRA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV ADV REQTE : 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA ADV REQDO : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 E RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE EXECUCAO FISCAL INCABIVEL APR ESENTACAO DE CONTESTACAO, RAZAO PELA QUAL RECEBO A PETICAO A FL. 80/81 COMO EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. ENCONTRANDO-SE A EXECUTA DA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, FOI EXPEDIDO EDITAL DE CITACAO, TENDO SIDO NOMEADA CURADORA ESPECIAL A FL. 77, A QUAL APRESENTOU EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE POR NEGATIVA GE
2145/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Advogado Reclamado Advogado EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA (OAB-PE014677D)(OAB: PE014677-D) ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA PAULO ROBERTO COSTA SANTOS (OAB-BA008515D)(OAB: BA-008515D) Assunto: DECISAO EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, decide o Juizo da 1a. VARA DO TRABALHO DE NAZARE DA MATA/PE rejeitar a excecao proposta, nos termos da fundam
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 , FIRMOU ENTENDIMENTO SOBRE AS MATERIAS ADMISSIVEIS NA VIA DA EXC ECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, NA EXECUCAO FISCAL, TAMBEM APLICAVEIS AO CASO VERTENTE: "A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E ADMISSIVEL NA EXECUCAO FISCAL RELATIVAMENTE AS MATERIAS CONHECIVEIS DE OFICIO QUE NAO DEMANDEM DILACAO PROBATORIA". (SUMULA 393, PRIMEIRA SECAO , JULGADO EM 23/09/2009, DJE 07/10/2009). IN C