10.001 resultados encontrados para excecao de pre - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 EM 24/11/2011, AGINDO ASSIM O EXEQUENTE NO SEU EXERCICIO REGULAR DO DIREITO QUANDO DO AJUIZAMENTO DA ACAO. POR OUTRO LADO, CONSTAT A-SE QUE APOS A NOVACAO DA DIVIDA EM 24/11/2011 (FLS. 145/154), O EXEQUENTE NAO REALIZOU QUALQUER TIPO DE REQUERIMENTO NO PRESENTE FEITO A TITULO DE EXPROPRIACAO DE BENS DO EXECUTADO. RESSALTO AI NDA, QUE A OBRIGACAO NOVA SUBSTITUI A OBRIGAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 RIMENTO DO PEDIDO EM DECORRENCIA DA INADEQUACAO DO MEIO ELEITO, U MA VEZ QUE A MATERIA NELA CONTIDA NAO CORROBORA COM O FITO DO INC IDENTE, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA ACERCA DA MATERIA A SER DISCUTIDA. OBTEMPEROU, AINDA, QUE AS CDA"S GOZAM D E PRESUNCAO LEGAL DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. DECIDO. Q UANTO AO CABIMENTO DA EXCECAO DE PRE-EXECUTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 TE NDO EM VISTA A AUSENCIA DE REALIZACAO DE ANTERIOR PROCESSO ADM INI STRATIVO PELO MUNICIPIO REQUERIDO O MUNICIPIO DE ITAPACI MANI FES TOU INTEMPESTIVAMENTE ACERCA DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, QUE DANDO-SE PRECLUSO O REFERIDO DIREITO, CONFORME DECISAO DE FL S 11 3/114 ASSIM, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS DECIDO PRIMEIRAMENTE, F RISO A DESCONSIDERACAO DO PETITORIO DE FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 EFESA PODE SER VEICULADA POR EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, DESDE QUE POSSA SER COMPROVADA POR PROVA PRE-CONSTITUIDA. FEITAS ESTAS CONSIDERACOES, PASSO A ANALISE DA PRESENTE EXCECAO. EM ANALISE AO S AUTOS, VEJO QUE A ALEGACAO DO CURADOR NOMEADO DE NULIDADE DE CI TACAO ANTE O NAO ESGOTAMENTO DE TODAS AS POSSIBILIDADES DE CITACA O PESSOAL DOS EXECUTADOS NAO MERECE PROSPERAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 RE-EXECUTIVIDADE DEVE SER RECEBIDO NOS CASOS EM QUE FOREM TRATADA S MATERIAS DE ORDEM PUBLICA, DESDE QUE PRESCINDIVEIS DE DILACAO P ROBATORIA POSTERGADA. MATERIA DE ORDEM PUBLICA PODE E DEVE SER AL EGADA EM QUALQUER JUIZO, A QUALQUER MOMENTO E EM QUALQUER GRAU DE JURISDICAO, CONSTITUINDO-SE EM PREJUDICIAL DE MERITO A SUA EXIST ENCIA, DE FORMA QUE DEVE SER O QUANTO ANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : BANCO BV FINANCEIRA SA : 15749 GO - JAQUEL SOUZA LIMA : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : FICA A PARTE REQUERIDA INTIMADA A MANIFESTAR, EM 05 DIAS, SOBRE A CERTIDãO DE FL. 239, CUJO TEOR PARCIAL SEGUE: "CERTIFICO E DOU Fé QUE COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE CONSTA SUBSTABELECIMENTO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO CONSIDERANDO QUE HA PETICAO A SER JUNTADA NA ESCRIVANIA, DEVOLVO OS AUTOS. APOS, SENDO O CASO, VOLTEM COMCLUSOS. JARAGUA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 96024-73.2009.8.09.0091 ( 200900960242 ) 164 EXECUCAO FISCAL INMETRO LM CONFECCOES INPORTACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 MANOEL FELICIO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 9856 GO - HELIO JOSE LOPES ADV REQDO : 20459 GO - ADRIANO GOUVEIA LIMA DESPACHO : PROCESSO N 82454-76.2012.809.0006 (201200824541) DESPACHO INTIMEM -SE OS AUTORES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAREM S OBRE A PETICAO DE FL. 364. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 12 DE MAIO DE 201 7. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A EXCECAO DE PRE-EX ECUTIVIDADE APRESENTADA PELO EXECUTADO OU INFORME A AUSENCIA DE I NTERESSE PUBLICO A FUNDAMENTAR SUA PARTICIPACAO NO PROCESSO. SAO SIMAO, 1 DE AGOSTO DE 2017 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITU TA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 187637-93.2007.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/09/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : FAZENDAS E 2. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADALGISA VENCIO FRAUZINO SILVA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO ========================================================================