Caderno 1 - Administrativo ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 812 53 INDUZIMENTO A ERRO. EMISSÃO DE BOLETO DE MIGRAÇÃO JUNTAMENTE COM FATURA EQUIVALENTE. INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DE QUE REGULARIZE SEU PLANO AINDA NÃO REGULAMENTADO E ANTERIOR A LEI Nº 9.656/98 TÃO SOMENTE POR MEIO DA MIGRAÇÃO, O QUE CONFIRMA TAMBÉM SUA ADESÃO A UM NOVO CONTRATO DE PLANO MULTIPLAN COM COPARTICIPAÇÃO. PRECARIEDADE. OMISSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 361 Des. Orlando Rocha Filho Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento n.º 0800080-31.2022.8.02.0000 Tratamento da Própria Saúde 4ª Câmara Cível Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 470 e passo a decidir.Analisando as razões do recurso, verifico ser possível negar provimento, considerando que as alegações deduzidas pelo recorrente estão em confronto com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ¿ STJ e deste Tribunal.Isso porque, verifico que os argumentos expendidos pelo agravante não foram capazes de desconstituir a decisão de 1.º grau que indeferiu pedido

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 32 DAS DECISÕES JUDICIAIS, SOB PENA DE COMPROMETER A CELERIDADE PROCESSUAL (ART. 5º, LXXVIII, CF), SEGUNDO ENTENDIMENTO PACIFICADO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. PRECEDENTES. SÚMULA 18 DO TJ/CE. 4. IN CASU, NÃO SE VÊ QUALQUER CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, POSTO QUE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO EM DISPOSITIVOS LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E NA JURISPRUDÊNCIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3217 87 Advogada : Gilvana Ribeiro Cabral (OAB: 7134B/AL). ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/________ (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02/2019) Com fulcro nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre possível prescrição d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008095-98.2012.403.6104 - RODRIGO GOMES DOS SANTOS X TIAGO GOMES DOS SANTOS X SUZEL LIEBL GOMES DOS SANTOS(SP178290 - RICARDO MORAES SANTOS) X ANA MARGARIA FERREIRA MAGI X ANNA TERESA FERREIRA MAGI SALTAO X OSCAR FERREIRA MAGI Ciência às partes da redistribuição do feito. Intimem-se pessoalmente os autores através de sua representante Suzel Liebl Gomes dos Santos, a fim de constituir advogado para a causa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. PROCEDIMENTO ORDINARI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. Luís Gustavo Bregalda Neves - Juiz Federal Substituto Bel(a) Eliana P. G. Cargano - Diretora de Secretaria Expediente Nº 3132 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0031001-47.2009.403.6182 (2009.61.82.031001-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0038418-22.2007.403.6182 (2007.61.82.038418-1)) VALDOMIRO CANDIDO NASCIMENTO FILHO ME(SP153883 - ALEXANDRE DELLA COLETTA) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) VistosVALDOMIRO CANDIDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008095-98.2012.403.6104 - RODRIGO GOMES DOS SANTOS X TIAGO GOMES DOS SANTOS X SUZEL LIEBL GOMES DOS SANTOS(SP178290 - RICARDO MORAES SANTOS) X ANA MARGARIA FERREIRA MAGI X ANNA TERESA FERREIRA MAGI SALTAO X OSCAR FERREIRA MAGI Ciência às partes da redistribuição do feito. Intimem-se pessoalmente os autores através de sua representante Suzel Liebl Gomes dos Santos, a fim de constituir advogado para a causa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. PROCEDIMENTO ORDINARI

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 84 agravada não apresentou contrarrazões (fl.75). A Procuradora de Justiça Tereza Cristina de Lima apresentou parecer pelo não provimento do recurso (fls. 77/79). É o relatório. Decido monocraticamente. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso e passo a decidir. Analisando as razões do recurso, verifico ser possível negar provimento, considerando que as alegações deduz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. Luís Gustavo Bregalda Neves - Juiz Federal Substituto Bel(a) Eliana P. G. Cargano - Diretora de Secretaria Expediente Nº 3132 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0031001-47.2009.403.6182 (2009.61.82.031001-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0038418-22.2007.403.6182 (2007.61.82.038418-1)) VALDOMIRO CANDIDO NASCIMENTO FILHO ME(SP153883 - ALEXANDRE DELLA COLETTA) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) VistosVALDOMIRO CANDIDO