10.001 resultados encontrados para excesso de prazo - data: 24/11/2024
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Justiça decreta prisão preventiva de PM de folga que confundiu casal com ladrões de moto e atirou; homem morreu e mulher se feriu
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Justiça nega pedido de liberdade de Flordelis, condenada a 50 anos de prisão por morte de pastor
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Pai acusado de matar filha de 4 anos por asfixia em 2015 é condenado a um ano e seis meses de prisão por homicídio culposo
Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 596 Processo n°: 0002885-55.2022.2.00.0805 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PRESIDENTE TANCREDO NEVES REPRESENTADO: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTRO PÚBLICO - VALENÇA - TJBA DES
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 358 Posteriormente, foram juntadas petições das partes. À vista disso, em atenção ao objeto do presente expediente, notifique-se o (a) diretor (a) de secretaria da 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidente de trabalho da comarca de Vitória da Conquista, com cópia para o magistrado João Batista Pereira Pinto, des
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 445 Processo n°: 0000846-85.2022.2.00.0805 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: MARIA ARLEIDE BRANDAO PINTO Advogado do(a) REPRESENTANTE: JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO - BA41403 REPRESENTADO: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA DESPACHO/OFÍCIO Perlustra
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 473 Neste contexto, então, por ter atingido êxito a solicitação referente a esta demanda, é possível concluir pelo pronto atendimento do objeto do presente expediente, mormente pelo retorno do regular trâmite do processo reclamado, razão pela qual determino o arquivamento destes autos. Comunique-se ao interessado. Imprimo força de ofício ao presente despa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 271 Publique-se. Salvador, 23 de novembro de 2022. Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA Processo n°: 0003972-36.2022.2.00.0000 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: AILTON SANTOS SOUZA Advogados do(a) REPRESENTANTE: SANDRO COSTA DE AMORIM - BA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 453 Processo n°: 0003160-04.2022.2.00.0805 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: VARA DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO - TJSP REPRESENTADO: 2ª VARA CRIMINAL - BARREIRAS - TJBA ________________________________________ DESPACHO I. Trata-se de representação, por excesso de prazo, proposta pel
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 337 Conclusos após. Publique-se. Salvador, 20 de setembro de 2022. Belª. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça - BA Processo n°: 0002619-68.2022.2.00.0805 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: FERNANDA ORRICO TELES Advogado do(a) REPRESENTANTE: PE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 365 Processo n°: 0001425-89.2022.2.00.0851 Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) Assunto: [] REQUERENTE: PATRICIA COSTA RIBEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICIA COSTA RIBEIRO - BA42077 REQUERIDO: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ILHÉUS - TJBA DESPACHO À SERP - CGJ, para cumprimento integral do quanto determinado no depacho anterior. Registre-se que urge atençã
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 372 Processo n°: 0002352-96.2022.2.00.0805 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: ILCE DE AMORIM BLUMETTI REPRESENTADO: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO - LAURO DE FREITAS - TJBA DESPACHO/OFÍCIO Ante a ausência de manifestaçã
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 309 Dispõe o art. 3º do provimento conjunto CGJ/CCI nº 06/2022: Art. 3º Para a qualificação das partes envolvidas deverão constar as seguintes informações: I – nome completo; II – número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); III – endereço com CEP; IV – endereço eletrônico; V –