315 resultados encontrados para execucao de tarefas gratuitas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 A PRIMARIEDADE DO AGENTE, HEI POR BEM, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 4 4, I, E 2 E 3, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE IMPOSTA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS: PRESTACAO DE SERV ICOS COMUNITARIOS: CONSISTIRA NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, DURANTE 06 (SEIS) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO A SER D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS QUE CONSISTIRA NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, DURANTE 06 (SEIS) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO A SE R DESIGNADA PELO SIP SETOR DISCIPLINAR PENAL, SITUADO NO FORUM DE SEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SALA 123, DE ACORDO COM AS NECE SSIDADES DA INSTITUICAO E AS APTIDOES DO CUM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ES PARA CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA (03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO) FORAM ESCLARECIDAS AO SENTENCIADO: 1) PRESTACAO DE SERVICOS COMU NITARIOS, CONSISTIRA NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO (03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO), DURANTE 06 (SEIS) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO A SE R DESIGNADA PELO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM: A PRIMEIRA (PRESTACAO DE SERVICOS COMUN ITARIOS), CONSISTIRA NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, DURANTE 06 (SEIS) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO A SER DESIGNADA PELO SIP SETOR DI SCIPLINAR PENAL, SITUADO NO FORUM DESEMBARGAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 N: 201104156037 SENTENCIADO: FLAVIANO OLIVEIRA DA SILVA _________ ___________________________________ AOS VINTE E DOIS (22) DIA DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE (2014), NESTA CI DADE E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FEN ELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA JUIZA DA 10 VARA CRIM INAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO : 309943-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1260 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EURIPEDES MACHADO PARREIRA ACUSADO : FRANCISCO PEREIRA GUIMARAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA ANTE O EXPOSTO, NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PROTOCOLO: 201.502.037.852 ACUSADO:GABRIEL HENRIQUE LOURENCO DE M ORAIS E OUTRO INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ANTONIO FERREIRA DA MATA, MANOEL FERREIRA FILHO, MARIA MADALENA FERREIRA TERRA E ROOSEVELT FERRAZ DOS SANTOS, ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO REQUISITEM-SE OS ACUSADOS PARA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/09/15, AS 1 4:10 HORAS. PROCEDA AS INTIMACOES NOS ENDER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 TE NO PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIM O DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. EM RELACAO A PENA DE MULTA, OS AUTOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS A CONTADORIA JUDICIAL P ARA ELABORACAO DO CALCULO. FEITO ISSO, DEVERA O (A) SENTENCIADO ( A) SER INTIMADO PARA PAGAMENTO, FICANDO, DESDE JA, AUTORIZADO O P ARCELAMENTO EM 10 (DEZ) VEZES, COM VENCIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ULTA SUBSTITUTIVA). EM CONSEQUENCIA, TENDO EM VISTA QUE A PENA NA O EXCEDEU A 04 (QUATRO) ANOS E QUE O ACUSADO E PRIMARIO, HEI POR BEM, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 44, I E 2 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUI R A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA POR UMA RESTRITIVA DE DIR EITOS, QUAL SEJA: PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS, QUE CONSIST IRA NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 E 03(TRES) DIAS PARA MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR, SE ASS IM O DESEJAR. APOS, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. URUACU, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2014 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA