315 resultados encontrados para execucao de tarefas gratuitas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DESPACHO : "...ASSIM SENDO, DELIBEROU A MMª JUíZA REDESIGNAR A PRESENTE AUDI êNCIA, PARA O DIA 22/05/2015, àS 15H, FICANDO OS PRESENTES, DESDE Já, INTIMADOS (...) DETERMINOU, AINDA, ABERTURA DE VISTA A DEFESA TéCNICA PARA QUE INFORME O ENDEREçO DE SUAS TESTEMUNHAS...". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 22314-43.2009.8.09.005
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NSOR, SERA APROVEITADA A DEFESA PREVIA APRESENTADA PELA DEFENSORI A PUBLICA A FL. 155. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE FEVERE IRO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2)AUTOS N. 2016.0423.2026 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 142193-16.2016.8.09.0175 624 ACAO PENAL DIVINO BATISTA FERREIRA NETO COL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 GIR E A OCASIAO NAO SAO CONSIDERADOS ANORMAIS PARA OS CRIMES DEST A NATUREZA; O CRIME NAO TEVE CONSEQUENCIAS QUE MERECEM DESTAQUE; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA, O BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA NORMA E A FE PUBLICA, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERO A ANALISE DA CIR CUNSTANCIA PREJUDICADA POR RAZOES QUE SALTAM AOS OLHOS. TUDO ANAL ISADO, FIXO A PENA BASE EM 2 (DOIS) ANOS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 STITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. A PRIMEIRA (PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS), CO NSISTIRA NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UMA) HO RA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, DURANTE 06 (SEIS) HORAS SEMAN AIS, EM INSTITUICAO A SER DESIGNADA PELO SIP SETOR DISCIPLINAR PE NAL, SITUADO NO FORUM DESEMBARGADOR FENELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 DESDE Já, DESIGNO O DIA 07/03/2016 àS 14:30 HORAS, PARA A REALIZA çãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. ACASO NECESSáRIO, EXPEçAM-SE CARTAS PRECATóRIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRIçãO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. INTIME-SE O DEFENSOR CONS TITUíDO DO ACUSADO. DR. CARLOS ALB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 , AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIRE ITOS POLITICOS DA(S) SENTENCIADA(S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO IN CISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VI GENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAM INHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PEN AL. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR. PROTOCOLO : 191267-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1325 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAD VITIMA : MEFS ADV ACUS : 15844 GO - MARCIA GOMES DESPACHO : 3 DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXCLUD ENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO TOTAL MENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CON DENAR O ACUSADO JAED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 I POR BEM, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 44, I E 2 DO CODIGO PENAL, SUB STITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, QUAL SEJA: PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS, CONSI STENTE NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, DURANTE 06 (SEIS) HORAS SEMANAI S, EM INSTITUICAO A SER DESIGNADA PELO SIP SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM MODIFICA-LA. DA PENA DE MULTA:CONSIDERAN DO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAS ACIMA ANALISADAS E A SITUACA O FINANCEIRA DO ACUSADO (ENTREGADOR), FIXO A PENA DEMULTAEM 10 (D EZ) DIAS-MULTA, A QUAL AUMENTO EM 04 (QUATRO) DIAS-MULTA, EM FACE DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 14 (CATORZE) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NO ARTIGO 44, I E 2 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUIR AS PENAS PRIVATIV AS DE LIBERDADE IMPOSTAS POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS, Q UAIS SEJAM: A PRIMEIRA (PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS), CONS ISTIRA NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, DURANTE 06 (SEIS) HORAS SEMANAI S, EM INSTITUICAO A SER DESIGNADA PELO SIP