Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO WILLIAM PRADO DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AU TOS. CONFORME TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA DE FF. 27/28, O REED UCANDO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO EM 6/7/ 2016. OCORRE QUE FORAM NOTICIADAS FALTAS E O ABANDONO AO CUMPRIME NTO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO N

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 TENCIADO RAFAEL DIAS NOGUEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. CONFORME TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA DE FF. 12/13, O REEDUCAN DO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO EM 3/8/2016 . OCORRE QUE FORAM NOTICIADAS FALTAS E O ABANDONO AO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO NO REGIME SEMIABERTO (FF. 27 /28 E 30/31). INSTADO A MANIFESTAR O REPRESE

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 0, O REEDUCANDO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERT O EM 17/11/2016. OCORRE QUE FOI NOTICIADO O ABANDONO AO CUMPRIMEN TO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO SENTENCIADO NO REGIME SEMIABERTO (FF. 21/22). AS FF. 28/32 FOI NOTICIADA A PRISAO EM FLAGRANTE DELITO DO SENTENCIADO. INSTADO A MANIFESTAR, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA FALTA GRAVE COME

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 TENCIADO WANDERSON GONLACVES VAZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUT OS. CONFORME DECISAO DE FF. 70/72 E OFICIO DE F. 81, O SENTENCIAD O FOI BENEFICIADO COM A PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO FECHADO PARA O SEMIABERTO EM 26/11/2018. CONSTA AS FF. 129/137 COPIA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DO APENADO, NOTIC IANDO A PRATICA DE NOVO FATO DELITUOSO DEF

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2120 4.DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª que a materia foi julgada na Sessao do Tribunal Pleno do STF em RECLAMADA 26/03/2017, com fixacao da tese de merito e que o acordao foi publicado no Diario Eletronico de Justica de 12/09/2017, passo ao Argui o 2º reclamado em preliminar a sua exame de admissibilidade do recurso sobrestado. E o relatorio. ilegitimidade para figurar

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 724 TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. O quadro fático-probatório retratado para fazer identicas atividades de faccao de roupas; que para pela Corte de origem confirma a existência de uma típica pagamento das faturas a primeira reclamada a HERING exigia o terceirização de serviços, na medida em que era a segunda comprovante de pagamento que referida empresa fazia aos reclama

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N : 200700836793 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO FRANCISCO AMARILDO ALVES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO NOS AUTOS. CONFORME CONSTA AS FF. 652/653, O SENTENCIADO FOI R EGREDIDO DE REGIME PRISIONAL PELA PRATICA DE FATO DEFINIDO COMO C RIME DOLOSO E, AINDA, EM RAZA

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 869 contribuições (mensalidades, contribuição confederativa ou negocial e assistencial) só podem ser efetuadas em relação aos associados Requer o reclamado a reforma da sentença de primeiro grau, que comprovadamente participaram ou poderiam ter participado das também, com relação às diferenças da verba denominada ajuda de assembleias instituidoras dos descont

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AO, MOTIVO PELO QUAL SE IMPOE A FIXACAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DAS REPRIMENDAS APLICADAS. 2. DA REGRESSAO CAUTELA R DO REGIME IMPOSTO. VERSA SOBRE O INCIDENTE EM ANALISE O ART. 11 8, I, DA LEI N 7.210/84. NESTES EXATOS TERMOS REFERIDO DISPOSITIV O: ART. 118. A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJ EITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENC

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 TENCIADO ADEMAR NASCIMENTO SOUZA JUNIOR, CONDENADO A REPRIMENDA D E 5 (CINCO) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERT O (FF. 2/4 DO PEP). A AUDIENCIA ADMONITORIA FOI REALIZADA EM 13/4 /2016 OPORTUNIDADE EM QUE FORAM FIXADAS AS CONDICOES PARA CUMPRIM ENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO (FF. 35/36). AS FF. 114/116 CON STA DECISAO CONCEDENDO PROGRESSAO DO REGIME