1.077 resultados encontrados para execucao do trabalho - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 POR SATISFAZER PLENAMENTE AS CONDICOES EXIGIDAS, REFERENTE AO CR IME COMUM. ALEM DISSO, DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O SENTENCIADO C UMPRIU INTEGRALMENTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE RELATIVA AO CR IME HEDIONDO. CONSIDERANDO, OUTROSSIM, QUE A CONCESSAO DE INDULTO E CUMPRIMENTO DA PENA SAO CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, CO M RESPALDO NO ARTIGO 107, INCISO II, ULTIMA F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 174156-20.2009.8.09.0100 ( 200901741560 ) AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : TIAGO LEMOS DO PRADO ADV ACUS : 32847 GO - IGOR DANIEL ALMEIDA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS : 200901741560 SENTENCIADO: TIAGO LEMOS DO PRADO I DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PRESENTE A DOCUMENTACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 NR. PROTOCOLO : 424707-10.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RENATO DE SOUZA REIS ADV ACUS : 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS DESPACHO : AUTOS : 201504247072 REEDUCANDO: RENATO DE SOUZA REIS II DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 24. C OM A RESPOSTA, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AUTOS : 201602193724 REEDUCANDO: TALLISSON VINICIUS LIMA SOARES I I DESPACHO ANTES DE DECIDIR QUANTO AO PEDIDO DE AUTORIZACAO PARA O TRABALHO EXTERNO, OFICIE-SE A DIRECAO DA CASA DO ALBERGADO, RE M ETENDO-LHES COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS 23-25, PARA QUE SEJA RE A LIZADA A DILIGENCIA JUNTO AO POSSIVEL LOCAL DE EMPREGO FIXO O P R AZO DE 10 (DEZ) DIAS INTIME-SE CUMPRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/10/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 AOS M OVIMENTOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS DE FUGA OU DE SUBVERSAO A ORDE M OU A DISCIPLINA; V - EXECUCAO DO TRABALHO, DAS TAREFAS E DAS OR DENS RECEBIDAS; VI - SUBMISSAO A SANCAO DISCIPLINAR IMPO STA; VII - INDENIZACAO A VITIMA OU AOS SEUS SUCESSORES; VIII - IN DENIZACAO AO ESTADO, QUANDO POSSIVEL, DAS DESPESAS REALIZADAS COM A SUA MA NUTENCAO, MEDIANTE DESCONTO PROPOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NTE JUNTADA AOS AUTOS DE TERMO DE ANUENCIA DO REEDUCANDO PARA A E XECUCAO DO TRABALHO; E CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: QUE O TRABALHO SEJA CONDIZENTE COM A CONDICAO FISICA E APTIDAO DO REED UCANDO, PRESERVACAO DA DIGNIDADE HUMANA; CARGA HORARIA DE TRABALH O NAO EXCEDENTE A 08 (OITO) HORAS DIARIAS, COM INTERVALOS PARA DE SCANSO (POSSIBILITANDO ATE DUAS HORAS EXTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NR. PROTOCOLO : 339615-30.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ROBSON FONSECA TELES ADV ACUS : 36369 GO - REGINALDO PAIXAO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUM PRA-SE. LUZIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. CELIA RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NR. PROTOCOLO : 225898-45.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUILHERME DA LUZ VIANA DA SILVA VITIMA : FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA ADV ACUS : 31703 DF - RANIERE FERREIRA CAMARA DESPACHO : AUTOS : 201302258987 REEDUCANDO : GUILHERME DA LUZ VIANA DA SILVA II DESPACHO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO NAO EFETUOU O PAGAMEN TO DAS CUSTAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 A AUTORIDADE POLICIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 75387-98.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NATALINO DO NASCIMENTO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETIL DE ARMA DE FOGO APREENDIDO NESTES AUTOS (TERMO DE DEPOSITO DE FL. 94) AO COMANDO DO EXERCIT O, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SEGURANCA