Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO DESTA DECISAO, BEM COMO A DEFESA, O PORTUNIZANDO-LHES O MANIFESTO QUANTO A EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CA LCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, NOS DIZERES DO ART. 5, 2 DO CNJ. CUM PRA-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311296-54.2006.8.09.0051 ( 200603112964 ) AUTOS NR. : 1502 NATUREZA : EXECUCAO PEN

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AS NECESSARIAS A DILIGENCIA DETERMINADA. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. GO IANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 281918-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRENDON RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : WESLEY FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 06 VERSO E DA DEFES A

Seção II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 RA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 110894-03.2016.8.09.0084 348 EXECUCAO PENAL ACILON VIANA DA COSTA 4859B TO - ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE PERMANENCIA PROVISORIA DOS RE EDUCADOS ACILON VIANA DA COSTA, JOAO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, A RGEM

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ADV ACUS : 31929 GO - ELOISA PERES DOS SANTOS 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA DESPACHO : 1. MANTENHO A REGRESSAO DETERMINADA A FL. 398, POIS PERMANECEM OS INDICIOS DE COMETIMENTO DE FALTA GRAVE, BEM COM A NECESSIDADE DE GARANTIR-SE A EFETIVIDADE DA EXECUCAO PENAL. 2. NO QUE PERTINE A S FALTAS DESCRITAS NOS DOCUMENTOS DE FLS. 396 E 397, ANTES DE DEC IDIR EM RELACAO

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 E POR ISSO NECESSITA DE UMA MELHOR INSTRUCAO ACERCA DA COMPROVACA O DAS ATIVIDADES DE LEITURA. E O RELATO. DECIDO. A REMICAO E UM D IREITO DOS CONDENADOS DE TEREM SUA PENA REDUZIDA QUANDO ESTUDAM O U TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. PARA FAZER JUS AO BENEFICIO, SAO NECESSARIOS OS REQUISITOS DE NATUREZA OBJE TIVA E SUBJETIVA, SENDO O PRIMEIRO OS DOCUMEN

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 A DILIGENCIA DETERMINADA. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JA NEIRO DE 2018. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 236724-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1191 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS TAVARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEF

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 FLS. 06 VERSO E DA DEFESA AS FLS. 06 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERMOS DO AR T. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COP IA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO A RTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. CU MPRA-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2018. TELMA

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 44

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA HIPOT ESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAI S PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENEPLAC ITO. ISTO POSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 149/153 DO ROTEIRO DE PENAS, COM A ANULACAO DE SEUS EFEITOS. ATO CONTINUO, COM FULCRO NO AR

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : RAFAEL MACHADO JUVENAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 201602261762 NOME: RAFAEL MACHADO JUVENAL AGRAVO EM EXECUCAO DECISAO TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERP OSTO PELA DEFESA. JUNTADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, VI ERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUIZ