179 resultados encontrados para execucao penal. execucao provisoria - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 . TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32277-80.2006.8.09.0051 ( 200600322771 ) AUTOS NR. : 319 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ISANA CHESSA LIMA GERVAZIO ACUSADO : RAFAEL COSTA LAGOA ADV ACUS : 27849 GO - JOSE RIBEILIMA ANDRADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200600322771 NOME: RAFAE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 . INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA AL VES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 329886-17.2014.8.09.0175 63 EXECUCAO PENAL SILLAS DE SOUZA FERREIRA WILLIAM CORDEIRO MOCO 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : PROCESSO: 201403298860 NOME: SILLAS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 STITUICAO NR. PROTOCOLO : 203864-45.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO DE JESUS DA SILVA VITIMA : DONIZETE ALVES DESPACHO : PROCESSO: 201302038642 NOME: MARCELO DE JESUS DA SILVA FILIACAO: DIVINA MARIA DE JESUS DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PE NAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO MARCELO DE JE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 UMUARAMA/PR QUE REEXAMINE O PLEITO DE PROGRESSAO DE REGIME DO PA CIENTE, CONSIDERANDO COMO TERMO A QUO, APOS A DECISAO QUE UNIFICO U SUAS PENAS, A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO. (STJ - HABEAS CORPUS N 310.965 - PR (2014/0323532-8) , REL. MINI STRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA , SEXTA TURMA, DJE 20/02/2015) ASSIM, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 REITO NR. PROTOCOLO : 394142-44.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EDINIZ CRUZ CAMPOS ACUSADO : MURILO ALVES MARTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201203941425 NOME: MURILO ALVES MARTINS FIL IACAO: ALICE ALVES MARTINS DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUC AO PENAL VISAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ASER. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 267960-35.2014.8.09.0175 587 EXECUCAO PENAL WELBER LOPES DE ALMEIDA PAULO PEREIRA SILVA CARLOS SIRO SUZUKI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402679607 NOME: WELBER LOPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 E DE EXECUCAO). ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (CO M A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PRO CEDENTE O PRETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DI AS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 369 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO EN TRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2012 A ABRIL DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226754-12.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARLON VITOR DA SILVA BEZERRA(MD) DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201202267542 NOME: MARLON VITOR DA SILVA BE ZERRA FILIACAO: MARIA JOSE DA SILVA BEZERRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), J ULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 ( TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSI GNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 1448 DIAS TRABALHADOS PELO SEN TENCIADO ENTRE OS MESES DE OUTUBRO DE 1997 E MAIO DE 2016. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 32 VERSO DO RP, HOM OLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 29/30, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTI GO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIAN IA, 26 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA A