Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 FICA-SE QUE A CONDUTA PRATICADA PELO SENTENCIADO NAO GEROU MAIORE S CONSEQUENCIAS, NAO TENDO SIDO CONSTATADA QUALQUER AGRESSAO OU D ANO. EVIDENTEMENTE, O REEDUCANDO TEM CIENCIA DE QUE PORTAR APAREL HO DE TELEFONIA CELULAR NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CONSTITUI FALTA GRAVE, E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCO ES ADMINISTRATIVAS PERTINENTES. TODAVIA, TAM

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 VITIMA : EVANI RIBEIRO BORGES DE ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 201402265390 NOME: ONIEL JACOB DA COSTA J UNIOR MAE: MADALEA RIBEIRO COSTA DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRA VO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 66, EIS QUE TEMPEST IVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TRA

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 G SOLICITANDO QUE INFORMEM SE A TRANSFERENCIA MEDIANTE PERMUTA JA FORA REALIZADA. EM CASO POSITIVO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS DE EXEC UCAO A COMARCA DE BRASILIA DF. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 18833-39.1990.8.09.0051 ( 900188334 ) : 0 : EXECUCAO PENAL : LISION PEREIRA

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 416295-59.2015.8.09.0175 965 EXECUCAO PENAL DANIEL RIBEIRO GOMES PAZ PUBLICA MAURO TAKESHI ABE SANTOS DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO DANIEL RIBEIRO GOMES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 CONSIDERANDO-SE COMO TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PERIODO AQ UISITIVO, A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, NAO IMPORTANDO SE O DELITO E ANTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXEC UCAO PENAL. PRECEDENTES. 3. RECURSO A QUE SE DA PARCIAL PROVIMENT O. (RHC 121849, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO E M 22/4/2014, PROCESSO ELETRONICO DJE-116 DIVU

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 VITIMA : MERCEARIA E LANCHONETE JHS ACUSADO : FERNANDO DE SOUZA MOREIRA DESPACHO : DESPACHO CIENTE DAS INFORMACOES JUNTADAS AO ROTEIRO DE PENAS. AGU ARDE-SE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO OFERTADO AO PACIENTE. GOIANI A, 04 DE NOVEMBRO DE 2016 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 23713-15.2006.8.09.0051 ( 200600237138 ) : 277 :

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROCESSO N: 200804372971 NOME: LUIZ FELIPES CALDEIRA BRASIL MAE: TANIA DIAS CALDEIRA BRASIL DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 437, UMA VEZ QUE O CALCULO DE PENAS ENCONTRA-SE CORRETO, NAO CARECEND O DE QUALQUER RETIFICACAO. UMA VEZ JA DEFERIDA A REMICAO, NECESSA RIO SE FAZ AGUARDAR A REMESSA DE NOVA CERTIDAO DE DIAS TRABALHADO S. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APA

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PARA ANALISE DE PROGRESSAO DE REGIME. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 54562-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGEU DE OLIVEIRA ROMUALDO VITIMA : VANESSA APARECIDA ABRANTES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201400545620 NOME: AGEU DE OLIVEIRA ROMUALDO FILIAC

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 2.433/11, LIMITOU-SE A DETRACAO AO PATAMAR MAXIMO DE 1/3 (UM TERC O) DO SEU TOTAL (...) (STJ 5 TURMA, HC N. 209.792/SP, REL. MIN. A DILSON VIEIRA MACABU , DJ DE 04/06/2012); ASSIM, NAO HA QUE SE FA LAR EM DUPLA PUNICAO AO SENTENCIADO. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCU LO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 69/70, NOS TERMOS

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PENAL: "ART. 29 - O TRABALHO DO PRESO SERA REMUNERADO, MEDIANTE PREVIA TABELA, NAO PODENDO SER INFERIOR A TRES QUARTOS DO SALARIO MINIMO. 1 - O PRODUTO DA REMUNERACAO PELO TRABALHO DEVERA ATENDE R: (...) (...) 2 - RESSALVADAS OUTRAS APLICACOES LEGAIS, SERA DEP OSITADA A PARTE RESTANTE PARA CONSTITUICAO DO PECULIO, EM CADERNE TA DE POUPANCA, QUE SERA ENTREGUE AO CONDENADO Q