2.677 resultados encontrados para execucao penal. oficie - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ADV ACUS : 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS MOLDES DO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADEMILDA ARA NTES PIMENTEL PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 FEVEREIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400606-43.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1580 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WETNON SOUSA PIRES VITIMA : ALCIDES NERES SAMPAIO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WETNON SOUSA PIRES EM RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 36 (TRINTA E SEIS) DIAS DO TOTAL DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO J OSE DA SILVA SANTOS, COM FULCRO NO ART. 126, 1 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE A CADEIA PUBLICA COMPETENTE, COMUNICANDO-LHE DE STA DECISAO. DETERMINO A SR ESCRIVA QUE CONFECCIONE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, COMPUTANDO-SE OS DIAS REMIDOS, INTIMANDO-S E AS PARTES, E AINDA, INCLUA OS PRESENTES AU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MOISES PEREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DESPACHO AUTOS 201202498579 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2014. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249857-48.2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AUTOS NR. : 2168 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : OZIAS RODRIGUES PEREIRA ACUSADO : PAULO HENRIQUE SILVA VERAS ADV VIT : 11452 GO - NILSON CENTENO ADV ACUS : 172 69 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE P AULO HENRIQUE SILVA VERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 166424-45.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 776 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE AUGUSTO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201701664245 DESPACHO FIXO COMO LOCAL DE PRESTACAO DE SERVICOS A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, DEVENDO O SENTENCIADO SER INT IMADO PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DAR INICIO AO C UMPRIMENTO DE SUAS RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NIFICACAO DE PENA. APOS, VISTA AS PARTES E A CONCLUSAO. REQUISITE -SE O APENADO NA POG PARA A AUDIENCIA E INTIMEM-SE O MINISTERIO P UBLICO E A DEFESA. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234219-09.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IDAIZIO BATISTA RODRIGUES VITIMA : ABATEDOURO SAO SALVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO : 324806-77.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1483 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DA SILVA VITIMA : RENATO MERENCIA DE LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO C ODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS EDUARDO DA SI LVA EM RECONH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 260000-67.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADSON NUNES FERREIRA VITIMA : POSTO RECANTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE A DSON NUNES FERREIRA PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE IMPOSTA. PROV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEORGE GOMES DOS SANTOS VITIMA : VILMAR DAVID TOMAZ CARNEIRO ADV ACUS : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE G EORGE GOMES DOS SANTO